{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23658","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2019-08-09T09:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-08-09T09:26Z","dataUltimaAlteracao":"2019-08-09T09:26Z","numProcessoTce":"CW-003552/19","numContrato":"060/2019","numProcessoAdm":"056/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação dos serviços  de locação de conjuntos musicais com toda estrutura de sonorização, iluminação para animação de festas populares nos festejos das comunidades  rurais, e locação de estrutura de apoio ( som Palco, iluminação) para eventos de grandes  vultos na sede do Municipio durante o ano de 2019 ","valorContratado":26600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206944","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-016123/18","descricao":"PREGÃO Nº PP 016/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206944","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"FONSECA SERVIÇOS LTDA","docContratada":"14115891000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Recursos ordinários. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1015.2009.0000","descricao":"Manutenção da divisão do cerimonial o gabinete"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiro pessoa jurídica. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-09T09:18Z","dataPublicacao":"2019-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-09T09:18Z","dataPublicacao":"2019-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23658/arquivos/37313","nome":"CTR 060 LOCAR.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-09T09:19Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE APOIO PARA EVENTOS NOS FESTEJOS DA COMUNIDADE SANTA FÉ\r\n","quantidade":"1.00","valorUnitario":"26600.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANGELO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.664.107-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jose Mauricio de Sousa","cpf":"***.102.474-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}