{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23552","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-08-07T10:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-25T10:07Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-25T10:07Z","numProcessoTce":"CW-003484/19","numContrato":"17/2019","numProcessoAdm":"04203703/2017","numProcedimento":"00/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação  de empresa especializada para execução de  serviços de avaliação de bens ( tipo  de atividade A 02) para fins de desapropriação  dos imoveis que serão  afetados pela implantação da ponte que ligará o bairro Água Mineral à Universidade Federal do Piaui, determinou-se o custo de reedição/valor de mercado de 43 ( quarenta e três) imóveis situados à rua Tenente Luis Simplício, rua Biafra, rua José de Freitas, rua João Francisco Ferrim e rua Motorista Genésio carvalho, bairro  Água Mineral, nesta capital, com fornecimento de projeto geométrico da configuração da ampliação da via.","valorContratado":22000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Contratação  de empresa especializada para execução de  serviços de avaliação de bens ( tipo  de atividade A 02) para fins de desapropriação  dos imoveis que serão  afetados pela implantação da ponte que ligará o bairro Água Mineral à Universidade Federal do Piaui, determinou-se o custo de reedição/valor de mercado de 43 ( quarenta e três) imóveis situados à rua Tenente Luis Simplício, rua Biafra, rua José de Freitas, rua João Francisco Ferrim e rua Motorista Genésio carvalho, bairro  Água Mineral, nesta capital, com fornecimento de projeto geométrico da configuração da ampliação da via.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"QUANTUM - ENGENHARIA DE AVALIÇÃO E PERICIAS LTDA","docContratada":"05688631000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1512.1025.1631","descricao":"ELABORAÇÃO DE PROJETOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINARIOS GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-26T11:25Z","dataPublicacao":"2019-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"INTERNET"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23552/arquivos/37158","nome":"contrato 172019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-07T11:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA ","cpf":"***.529.903-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ANA PAULA MENDES DE ARAUJO SANTANA","cpf":"***.756.043-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Guilherme Salustiano do Nascimento Campos Ribeiro","cpf":"***.280.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2019-08-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA MODIFICAÇÃO DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 17/2019 ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-10-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS QUAIS TRATA A CLAUSULA QUARTA ( DA VIGÊNCIA).","inicioVigencia":"2019-10-30T00:00Z","fimVigencia":"2020-01-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO ","inicioVigencia":"2020-01-30T00:00Z","fimVigencia":"2020-05-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-05-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DO PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ","inicioVigencia":"2020-05-29T00:00Z","fimVigencia":"2020-08-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2020-08-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.","inicioVigencia":"2020-08-27T00:00Z","fimVigencia":"2021-02-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-01-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2019-08-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA N º 23/ 2019 ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2021-02-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 17/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-02-23T00:00Z","fimVigencia":"2021-08-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2021-03-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 17/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-03-05T00:00Z","fimVigencia":"2021-08-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2021-06-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Considerando a Lei Complementar 5.566, de 26 de fevereiro de 2021, que alterou a Lei Complementar 2.959/2000 que desmembrou a antiga SDU Centro/Norte em SAAD Centro e SAAD Norte, alteração da razão social, CNPJ e endereço da contratante, assim como, consequentemente, alterar a dotação orçamentária. 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