{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23516","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-08-06T07:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-08-06T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2019-08-06T11:15Z","numProcessoTce":"CW-003448/19","numContrato":"04/2019","numProcessoAdm":"042-0936/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, para atender as necessidades de órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, conforme discriminado no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.","valorContratado":632739.97,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-06T11:15Z","conteudo":"O valor que consta como cadastrado no site do TCE/PI para o referido Contrato diz respeito ao valor total homologado no lote V do correspondente Certame. O real valor do Contrato nº 04/2019 da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Teresina é de R$ 53.160,00 e não o valor que o Sistema(Contratos Web) importou à medida que informamos o lote correspondente ao referido contrato."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=196822","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-006261/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 035/2018 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=196822","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2027.2019","descricao":"Administração da SEMF"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-08-06T11:15Z","dataPublicacao":"2019-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM de 16/01/2019."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23516/arquivos/37096","nome":"Contrato_04_2019.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-08-06T11:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Papel sulfite A-4, 75g/m? 210x297","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"17.7200"},{"descricao":"LOTE V - COTA PRINCIPAL (BLOCO AUTO-ADESIVO E OUTROS)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"579579.9700"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}