{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23364","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2019-07-30T10:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-30T11:02Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-30T11:02Z","numProcessoTce":"CW-003307/19","numContrato":"106/2019","numProcessoAdm":"017/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição parcelado de peças e acessórios para veículos automotores, tratores e maquinas pesadas pertencentes ou a serviço desta administração Municipal durante o ano de 2019","valorContratado":756345.26,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-04-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-04-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-04-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232008","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002282/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232008","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE –ME","docContratada":"69626232000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100110","descricao":"recursos  FPM ou ICMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"215115","descricao":"PNAT E FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"115116","descricao":"RECURSOS DA SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1015.2007.0000","descricao":"despesas com manutenção do gabinete do Prefeito e secretarias de obras"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2096.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2058.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-30T10:55Z","dataPublicacao":"2019-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA "},{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-30T10:55Z","dataPublicacao":"2019-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23364/arquivos/36833","nome":"106.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-30T11:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Peas para veiculos automotores linha leve tipo Fiat Uno Way, Strada ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"59848.6000"},{"descricao":"Peças de reposição para veículos automotores tipo camionete Ambulancia - Amarok  ano 2013, Camioonete S-10 Ambulancia , ano 2005, Camionete Aberto marca Frontier ano 2015","quantidade":"1.00","valorUnitario":"130955.0500"},{"descricao":"Peças de reposição para veiculos automotores do tipo Utilitário, - Camionete Mitshubish L200 ano 2006, Camionte Toyota Hillux 4x4, ano 2016,Camionete Amarok, ano 2016,","quantidade":"1.00","valorUnitario":"135262.8200"},{"descricao":"Peças de reposição para veiculos automotores do tipoonibus escolares - marca MB  ano 2013, Onibus Escolar Volare  ano 2010, Micoonibus  Renault Master ano 2011, Onibus escolar Marca Agrale, ano 2008, Mico onibus MB, 2002, ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"191556.6600"},{"descricao":"Peças de reposição para veiculos automotores do tipo Caminhão MB 710 L, ano 2005, Caminhão MB 1620 ano 2008, Caminhão Basculante  Marca IVECO, ano 2014, Caminhão Pipa MB ano 2014,","quantidade":"1.00","valorUnitario":"155040.7100"},{"descricao":"Peças de reposição para 04 Tratores agricolas ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"83681.4200"}],"gestores":[{"nome":"ANGELO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.664.107-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jose Mauricio de Sousa","cpf":"***.102.474-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}