{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23343","orgao":"SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDARIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1871,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-29T12:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-29T13:39Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T13:39Z","numProcessoTce":"CW-003286/19","numContrato":"04/2019","numProcessoAdm":"035.000101/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2019 – SRP-SEMA/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4887/2018-SEMA\r\n\r\nCONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CAFÉ E COPO DESCARTÁVEL), QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TERESINA E A EMPRESA M DA G DE C BRITO PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E 10.520/2002.\r\n\r\nOBJETO ESPECIFICADO:\r\n\r\n1.1.\tConstitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo: café e copo descartável – item 3(cota principal), item 5 e item 6, conforme especificações e quantidades a seguir relacionadas, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST de acordo com a Ata de Registro de Preços nº. 03/2019 e Processo Licitatório acima referido, que passam a integrar este documento, independente de transcrição.\r\n\r\nITEM 03 -  ( COTA PRINCIPAL)\r\nEgovern: 63\r\nPreço Uni: 4,02\r\nPreço Tot: 1.507,50 - QUANTIDADE 375\r\n\r\nITEM 05\r\nEgovern: 497\r\nPreço Uni: 2,31\r\nPreço Tot: 1.848,00 - QUANTIDADE 800\r\n\r\nITEM 06\r\nEgovern: 499\r\nPreço Uni: 1,45\r\nPreço Tot: 1.015,00 - QUANTIDADE 700\r\n\r\n\r\n\r\n","valorContratado":4370.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-07-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-07-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002422/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 041/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.334.0007.1506","descricao":"CIDADE CRIATIVA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T13:31Z","dataPublicacao":"2019-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 2.571, PÁG. 6"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23343/arquivos/36790","nome":"CONTRATO 04 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T13:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23343/arquivos/36791","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003.2019 PE. N° 041.2019.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T13:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23343/arquivos/36792","nome":"DOM 2.571 25 07 2019 CONTRATO 04 2019.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T13:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23343/arquivos/36793","nome":"EMPENHOS DO CONTRATO 04 2019.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T13:31Z"}],"itens":[{"descricao":"06 - COPO DESCARTÁVEL 50ML - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"700.00","valorUnitario":"1.4500"},{"descricao":"05 - COPO DESCARTÁVEL 180ML - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"800.00","valorUnitario":"2.3100"},{"descricao":"03 - CAFÉ PACOTE 250G - COTA PRINCIPAL","quantidade":"375.00","valorUnitario":"4.0200"}],"gestores":[{"nome":"RICARDO BANDEIRA LOPES","cpf":"***.512.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LILIAN KÁTIA SOUSA DE ARAÚJO","cpf":"***.209.903-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}