{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23341","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2019-07-29T12:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-29T13:00Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T13:00Z","numProcessoTce":"CW-003284/19","numContrato":"090/2019","numProcessoAdm":"280/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI, CONFORME PLANILHA CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADES E VALORES DE REFERÊNCIA NO MERCADO, CONSTANTES NO CORPO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.","valorContratado":61394.30,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231334","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001677/19","descricao":"PREGÃO Nº 006/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231334","ug":"P. M. DE ILHA GRANDE","idug":1407}],"nomeContratada":"ANNA KAROLINY A. MESQUITA EIRELI- ME","docContratada":"19025622000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0020.1073","descricao":"AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\nMelhorar a qualidade de vida da comunidade, como a segurança pública dos centros urbanos, ajudar a preservar o patrimônio público, embelezar o bem público e propiciar a utilização noturna de atividades de lazer, comércio, cultura e outras."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T13:00Z","dataPublicacao":"2019-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M.PÁG.71."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23341/arquivos/36784","nome":"CONTRATO090 MAT. ELET. ANNA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T13:00Z"}],"itens":[{"descricao":"REATOR VAPOR SÓDIO 250W EXTERNO\tUND","quantidade":"70.00","valorUnitario":"122.4900"},{"descricao":"REATOR VAPOR SÓDIO 70W EXTERNO\tUND","quantidade":"500.00","valorUnitario":"65.8900"},{"descricao":"LUMINÁRIA PÚBLICA E27 COM CAPACETE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO\tUND","quantidade":"150.00","valorUnitario":"132.5000"}],"gestores":[{"nome":"Rosilene Oliveira Freitas","cpf":"***.800.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rosilene Oliveira Freitas","cpf":"***.800.003-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}