{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23336","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-29T12:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-29T12:42Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T12:42Z","numProcessoTce":"CW-003279/19","numContrato":"200/2019","numProcessoAdm":"044.07805/2019","numProcedimento":"10/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Formação de servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, através da oferta de 05 (cinco) vagas, no mestrado profissional em gestão e avaliação da educação pública.","valorContratado":238104.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-11-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-11-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF","docContratada":"21195755000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos da PMT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T12:22Z","dataPublicacao":"2019-07-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.568"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23336/arquivos/36778","nome":"200-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T12:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Formação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, através da oferta de 03 (três) vagas, no mestrado profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"47620.8000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}