{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23327","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-29T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-29T11:18Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T11:18Z","numProcessoTce":"CW-003273/19","numContrato":"03/2019","numProcessoAdm":"042-0935/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA vem, por intermédio deste Termo, estabelecer, os critérios para contratação de empresa especializada no fornecimento dos produtos discriminados no item 2.1.3 do Termo de Referência, de acordo com as especificações, para atender as necessidades dos entes da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, conforme discriminado no Anexo A deste Termo, pelo período de 12 meses","valorContratado":192219.96,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T11:18Z","conteudo":"O valor que foi cadastrado no site do TCE diz respeito aos valores totais homologados nos Lotes III e IV do correspondente certame. O valor real do contrato nº 03/2019 da Secretaria Municipal de Finanças é de R$ 1.330.66(incluindo os dois lotes acima indicados) e não os valores que o sistema importou à medida que informamos os lotes correspondentes ao nosso contrato."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=196730","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-006169/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 036/2018 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=196730","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"DIPALIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E MEDICAMENTOS LTDA. EPP","docContratada":"17897450000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recurso do Tesouro Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2027.2019","descricao":"Administração da SEMF"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T11:18Z","dataPublicacao":"2019-01-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM nº 2.435, de 04/01/2019"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23327/arquivos/36772","nome":"contrato_03_2019.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T11:18Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE IV COTA RESERVADA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"37650.8300"},{"descricao":"LOTE III - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"153249.7200"},{"descricao":"Balde pl?stico com al?a em alum?nio capacidade 10 litros","quantidade":"15.00","valorUnitario":"8.4100"},{"descricao":"Escova oval, base pl?stica","quantidade":"25.00","valorUnitario":"2.1600"},{"descricao":"Flanela 100% algod?o, c/ dim. aprox. de 25 x 40cm","quantidade":"75.00","valorUnitario":"1.7400"},{"descricao":"Pano de prato 100% algod?o medindo 60 x 40 cm","quantidade":"13.00","valorUnitario":"2.3200"},{"descricao":"Rodo de madeira c/ borracha dupla, med. 1,20m x 40cm de base","quantidade":"15.00","valorUnitario":"6.9200"},{"descricao":"Vassoura de palha de carna?ba","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1.0200"},{"descricao":"Vassoura tipo gari com cerdas resistentes","quantidade":"15.00","valorUnitario":"15.2300"},{"descricao":"Vassour?o com cerdas em nylon, cabo de madeira","quantidade":"15.00","valorUnitario":"6.5300"},{"descricao":"P? p/ lixo em pl?stico resistente c/ cabo de aprox. 50 cm","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4.7200"},{"descricao":"Vassourinha de nylon p/ vaso sanit?rio c/ suporte pl?stico","quantidade":"15.00","valorUnitario":"6.6000"},{"descricao":"Pano de ch?o","quantidade":"100.00","valorUnitario":"3.9200"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}