{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23326","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-29T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-22T08:46Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-22T08:46Z","numProcessoTce":"CW-003272/19","numContrato":"02/2019","numProcessoAdm":"042-0935/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA vem, por intermédio deste Termo, estabelecer, os critérios para contratação de empresa especializada no fornecimento dos produtos discriminados no item 2.1.3 do Termo de Referência, de acordo com as especificações, para atender as necessidades dos entes da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, conforme discriminado no Anexo A deste Termo, pelo período de 12 meses","valorContratado":2103478.75,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-22T08:46Z","conteudo":"O valor que foi cadastrado no site TCE diz respeito ao valor total homologado no lote V do correspondente certame. \r\nO real valor do Contrato nº 02/2019 da Secretaria Municipal de Finanças é de R$ 7.580,00 e não o valor que o sistema importou à medida que informamos o lote correspondente ao nosso contrato."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=196730","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-006169/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 036/2018 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=196730","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C L BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME","docContratada":"07239237000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"recurso do tesouro municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2027.2019","descricao":"administração da semf"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T10:10Z","dataPublicacao":"2019-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina - DOM Nº2.433, de 02/01/2019."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23326/arquivos/36770","nome":"contrato_02_2019.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T10:10Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE V COTA PRINCIPAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2095898.7500"},{"descricao":"Luva de limpeza, em l?tex, P/M/G","quantidade":"25.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"M?scara Respiradora descart?vel","quantidade":"25.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"Saco p/ lixo capacidade 100Lt, espessura 0,10 microns","quantidade":"50.00","valorUnitario":"52.2000"},{"descricao":"Saco p/ lixo capacidade 30Lt, espessura 0,008 microns","quantidade":"50.00","valorUnitario":"41.5000"},{"descricao":"Saco p/ lixo capacidade 50Lt, espessura 0,008 microns","quantidade":"50.00","valorUnitario":"49.5000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}