{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23270","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2019-07-25T10:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-25T11:20Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-25T11:20Z","numProcessoTce":"CW-003216/19","numContrato":"085/2019","numProcessoAdm":"009/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa da área de construção civil, para execução dos serviços de Reforma da Academia de Saúde, reforme e recuperação das unidades escolares Belizário Pena no Povoado Vereda dos Tingis, Francisco Sobrinho no Povoado Jenipapo, Escola Municipal Doze de Janeiro, e Pré Escolar Doze de Janeiro na sede do Município, e Recuperação do Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação  conforme  planilhas orçamentarias, que apresentamos em anexo.\r\nO processo está divido em 03 (três) lotes distintos conforme especificação que segue:\r\nLOTE 01- Reforma da academia da saúde\r\nLOTE 02 – Reforma e recuperação de 04 unidades escolares, na sede e na zona rural\r\nLOTE 03- Reforma e recuperação do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação \r\n","valorContratado":45659.16,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-02-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-09-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-09-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209741","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000304/19","descricao":"CONVITE Nº 003/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209741","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"N B PEREIRA CONSTRUÇÃO EPP","docContratada":"28341992000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"215116","descricao":"Fundeb-Co-financiamento da saúde- FPM"},{"tipo":"Fonte","valor":"116","descricao":"Reforma da Academia da Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"21.511.6120.6700.00","descricao":"Reforma de Unidades Escolares "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.610.4820.5700.00","descricao":"suporte profilático e terapeutico"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Manutenção e conservação de bens imoveis"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"obras e instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-25T11:02Z","dataPublicacao":"2019-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-25T11:02Z","dataPublicacao":"2019-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23270/arquivos/36629","nome":"CTR 085.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-25T11:05Z"}],"itens":[{"descricao":"REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"45659.1600"}],"gestores":[{"nome":"ANGELO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.664.107-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO","cpf":"***.515.429-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-05-30T00:00Z","dataPublicacao":"2019-06-21T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"o valor do contrato passará a ser de 56.007,74","inicioVigencia":"2019-06-26T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação da vigência","inicioVigencia":"2019-06-26T00:00Z","fimVigencia":"2019-09-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-09-27T00:00Z","dataPublicacao":"2019-11-25T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação da vigÊncia","inicioVigencia":"2019-09-30T00:00Z","fimVigencia":"2020-01-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}