{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23232","orgao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1548,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-24T07:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-24T12:15Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-24T12:15Z","numProcessoTce":"CW-003178/19","numContrato":"010/2019","numProcessoAdm":"047.00377/2019","numProcedimento":"010/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"A contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, a ser instalado na Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses.","valorContratado":15831.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-24T12:15Z","conteudo":"A cláusula terceira do Contrato nº 010/2019-PGM trata que durante a vigência do contrato os preços serão fixos e irreajustáveis."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-07-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-07-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e dos Decretos nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, nº 13.405, de 16 de julho de 2013 e nº 9.412, de 18 de junho de 2018.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TELEFONICA BRASIL S.A.","docContratada":"02558157000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"03.091.0024.2197","descricao":"MELHORIA DA GESTÃO JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"990901","descricao":"Outros Recursos Vinculados-Fundo Honorário"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-24T12:10Z","dataPublicacao":"2019-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.567"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23232/arquivos/36578","nome":"CONTRATO 10.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-24T12:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Ricardo de Almeida Santos","cpf":"***.453.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA","cpf":"***.321.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}