{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23171","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2019-07-22T11:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-26T08:14Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-26T08:14Z","numProcessoTce":"CW-003117/19","numContrato":"066/2019","numProcessoAdm":"655/2019","numProcedimento":"025/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANALISES, ORÇAMENTOS FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS PROJETOS PARECERES, VISTORIAS E OUTROS DA MESMA NATUREZA NECESSÁRIOS A CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DEMANDAS PELO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI. ","valorContratado":88875.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, caput da Lei 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DELPHOS ENGENHARIA LTDA","docContratada":"13335916000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.122.0002.2046.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA  DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-26T08:14Z","dataPublicacao":"2019-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M,PÁG.165."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23171/arquivos/36444","nome":"CONTRATO066 ENGENHARIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-22T12:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Rosilene Oliveira Freitas","cpf":"***.800.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rosilene Oliveira Freitas","cpf":"***.800.003-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}