{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231301","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2021-08-12T10:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-12T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-24T09:43Z","numProcessoTce":"CW-009225/21","numContrato":"010/2021","numProcessoAdm":"003/2021","numProcedimento":"002/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS, MANUTENÇÃO DE CADASTROS FUNCIONAIS, REGISTROS CONTÁBEIS, ATUARIAIS, FINANCEIROS, ASSESSORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA PERMANENTE, REQUERIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIARIA, PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTOS DE BENEFICIOS, ANÁLISE DE PROCESSOS DE BENEFÍCIOS, APOIO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E COORDENAÇÃO DA GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO CONTRATANTE","valorContratado":39600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":"INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS, MANUTENÇÃO DE CADASTROS FUNCIONAIS, REGISTROS CONTÁBEIS, ATUARIAIS, FINANCEIROS, ASSESSORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA PERMANENTE, REQUERIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIARIA, PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTOS DE BENEFICIOS, ANÁLISE DE PROCESSOS DE BENEFÍCIOS, APOIO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E COORDENAÇÃO DA GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO CONTRATANTE","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARDEM LUIZ NUNES DA SILVA","docContratada":"06554018000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000002","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2003.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-12T10:36Z","dataPublicacao":"2021-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231301/arquivos/270718","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-12T10:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}