{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23116","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2019-07-18T16:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-18T16:55Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-18T16:55Z","numProcessoTce":"CW-003062/19","numContrato":"34/2019","numProcessoAdm":"035/2019","numProcedimento":"009/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ - PI.","valorContratado":5000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-07-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-07-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com fundamento da Lei 8.666 de 21.06.93, art. 24, inciso “II”, atualizada pelo decreto 9.312/18, que estabelece a possibilidade de Processo de Dispensa de Licitação para contratação de compra com valor total de até 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos).","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EVERTON RIBEIRO GOMES ME","docContratada":"14404249000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recurso do FMAS: Bloco PSB, GSUAS e GBF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recurso do FMAS: Bloco PSB, GSUAS e GBF"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recurso do FMAS: Bloco PSB, GSUAS e GBF."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-18T16:50Z","dataPublicacao":"2019-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23116/arquivos/36356","nome":"Extrato do Contrato nº 34-2019-Disp. CAPACITAÇÃO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-07-18T16:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23116/arquivos/36357","nome":"PUBLICAÇÃO NO DOM DO EXTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-07-18T16:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23116/arquivos/36358","nome":"34 - Contrato n°  DA DL 09-2019-Disp. de Licitação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-18T16:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA JOELMA DE SOUSA CARVALHO ARAUJO","cpf":"***.147.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDERDERSON PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.267.613-**","tipo":"Fiscal de Serviço"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}