{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231144","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-10T12:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-10T12:25Z","dataUltimaAlteracao":"2022-08-02T11:39Z","numProcessoTce":"CW-009068/21","numContrato":"18/2020","numProcessoAdm":"00030001862/2020","numProcedimento":"084/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de serviços de mão de obra terceirizada a fim de atender as necessidades das Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs – e prédios administrativos, conforme especificações e quantidades previstas no edital e seus anexos, por intermédio da SEMEC.","valorContratado":58535.00,"valorContratadoAtualizado":1119380.64,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2020-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-08-02T11:39Z","conteudo":"CONTRATO N. 018/2020-SEMDUH/PMT. Pregão Eletrônico SRP n. 084/2019-SEMEC-PMT. Liberação n. 002/2020-SEMEC-PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços n. 025/2019-SEMEC-PMT. Processo n. 00030.01862/2020-76-SEMEC/PMT. Contratada: BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME. CNPJ n. 07.204.255/0001-15. Objeto: contratação dos serviços de locação de mão de obra terceirizada a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, conforme especificações e quantidades, conforme tabela abaixo. ITEM 01: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO (R$): 2.534,80; VALOR MENSAL TOTAL R$: 50.696,00; VALOR TOTAL ANUAL (R$): 608.352,00; ITEM 02: TÉCNOLOGO EM REDE. QUANTIDADE: 02; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.919,50; VALOR MENSAL TOTAL: R$: 7.839,00; VALOR TOTAL ANUAL R$: 94.068,00; VALOR TOTAL: R$ 702.420,00 (setecentos e dois mil quatrocentos e vinte reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/07/2020. Assina pela parte Contratante o Sr. Secretário da SEMDUH, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela parte Contratada a sua Representante, a Srta. 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PROCESSOS: 0030.001862/2020-76 - SEMDUH E 00030.001615/2021- 49 - SEMDUH. CONTRATADA: BELAZARTE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 18/2020 - SEMDUH, com a garantia de análise de solicitação de repactuação em momento posterior à celebração do aditivo, prazo este que apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, decorrente de licitação, tendo em vista que se encontram sendo adotadas providências para a realização de nova licitação, com a finalidade de contratar empresa para prestar serviços de mão de obra terceirizada; razão pela qual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 29 de julho de 2021. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Cleide Maria Carvalho de Sabóia.","inicioVigencia":"2021-07-30T00:00Z","fimVigencia":"2022-07-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 , DOM - T eresina - Ano 2022 - nº 3.196, página 06. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 18/2020 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2019 - SEMEC/PMT (RETIFICADO). ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2019/SEMEC/PMT. PROCESSOS: 00030.001862/2020-76 - SEMDUH E 00030.000060/2022-30 - SEMDUH. CONTRATADA: BELAZARTE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 18/2020 - SEMDUH , inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Quarta (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 18/2020 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 17 de janeiro de 2022. 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Objeto: Alteração da denominação social e do nome fantasia da Contratada, passando a empresa a possuir a DENOMINAÇÃO SOCIAL: BELAZARTE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. e o NOME FANTASIA: ALFA BELAZARTE; e prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 18/2020 - SEMDUH, com a garantia de apreciação de direito à repactuação em momento posterior à celebração do aditivo, desde que preenchidos os requisitos contratuais e legais, bem como após a análise técnica e apreciação dos órgãos municipais de controle e de outros que forem competentes, e ainda com a obrigatoriedade da renovação da garantia de execução dos serviços. O supracitado prazo de vigência apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, decorrente de licitação, tendo em vista que se encontram sendo adotadas providências em processo licitatório específico, com a finalidade de contratar empresa para prestar serviços de mão de obra terceirizada, o qual ainda não foi concluído pelo órgão competente; razão pela qual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 29 de julho de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Cleide Maria Carvalho de Sabóia.","inicioVigencia":"2022-07-30T00:00Z","fimVigencia":"2023-07-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-07-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 18/2020 - SEMDUH, com início em 30/07/2023 e término em 29/07/2024. Asseguração de Análise de Repactuação","inicioVigencia":"2023-07-30T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-03-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":141102.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O aditamento contratual relativo a esta contratação, implicará em acréscimo do objeto do contrato no percentual de 20,09 % (vinte vírgula zero nove por cento) do valor do contrato, em razão do acréscimo de valor no importe de R$ 141.102,00 (cento e quarenta e um mil e cento e dois reais), conforme a Planilha de Acréscimo de Valor Contratual Retificada.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2024-05-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 30/07/2024 e término em 29/07/2025.","inicioVigencia":"2024-07-30T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-09-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Este apostilamento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 18/2020 -\nSEMDUH (Documento nº 10505443), por parte da Administração, alterando-se a CLÁUSULA QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS, acrescentando-se NOVA FONTE DE RECURSOS, nos seguintes termos: Fonte de Recursos: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Aditamento p/alteração da UG nº 1","dataAssinatura":"2025-02-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(aditamento_alteracao_ug)","descricao":"TERMO DE SUB-ROGACAO Nº 06 AO CONTRATO N° 18/2020-SEMDUH/PMT, PROCESSO ADMNISTRATIVO NO 00051.000328/2025-77-SEMDUH EM RAZAO DA NECESSIDADE DE SUBROGAÇAO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6. 159/2024. [MIGRAÇÃO REALIZADA A REQUERIMENTO DA UG DE DESTINO - TICKET - #11779]","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2025-07-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 18/2020 - SEMDUH\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00051.001841/2025-63\nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL da vigência do Contrato\nnº 18/2020, pelo prazo necessário à conclusão do processo licitatório para nova contratação, limitada a 12\n(doze) meses, com início em 29/07/2025 e término previsto em 29/07/2026, ou até a assinatura de novo\ncontrato, o que ocorrer primeiro.","inicioVigencia":"2025-07-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2026-07-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":217323.64,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO\nADITIVO Nº 08 REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N. 018/2020-SEMDUH/PMT, CELEBRADO\nENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESEMVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU\nCENTRO E A EMPRESA ALFA GESTÃO DE RECUROS HUMANOS LTDA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":7839.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7839.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00018424","chaveNFE":"0d9aa7e7","dataEmissao":"2022-09-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-01T00:00Z","valorEntrega":3919.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3919.50,"observacao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA CONTRATO 18/2020"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00018751","chaveNFE":"b4efb48c","dataEmissao":"2022-10-03T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-01T00:00Z","valorEntrega":3919.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3919.50,"observacao":" PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA CONTRATO 18/2020"}]}