{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231117","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-10T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-07T09:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-31T09:28Z","numProcessoTce":"CW-009041/21","numContrato":"05/2021","numProcessoAdm":"0421305/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, SARJETA, GALERIAS, DRENAGENS, BOCA DE LOBO, E SERVIÇOS CORRELATOS NOS DIVERSOS LOGRADOUROS QUE ESTÃO CONTIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD NORTE - TERESINA -PI.","valorContratado":865000.00,"valorContratadoAtualizado":866081185.64,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=463047","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005911/21","descricao":"PREGÃO Nº 002/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=463047","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"Pacon Construções e Imobiliária Ltda","docContratada":"63509194000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"001100 – Recursos próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.1545.1000.4278","descricao":"41001.15451.0004.2.780 Construção e Recuperação de Calçamento – SAAD NORTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"44.90.51-Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T11:46Z","dataPublicacao":"2021-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T11:50Z","dataPublicacao":"2021-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação no Diário Oficial dos Municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231117/arquivos/270072","nome":"CONTRATO_05-2021_PARTE_01.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T11:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231117/arquivos/270073","nome":"CONTRATO_05-2021_PARTE_02.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T11:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231117/arquivos/270096","nome":"ATA.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T11:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231117/arquivos/270097","nome":"PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T11:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231117/arquivos/355039","nome":"PORTARIA 06-12-2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-02-07T09:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231117/arquivos/1010616","nome":"SEI_PMT - 8612682 - Portaria.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T12:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231117/arquivos/1010617","nome":"DOM3656_12122023_ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-28T12:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO SANTANA","cpf":"***.756.043-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO","cpf":"***.698.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUAN DE ARAÚJO COSTA","cpf":"***.719.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA","cpf":"***.562.913-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-07-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"serão prorrogados por mais 180 dias","inicioVigencia":"2022-07-21T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-02-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":216185.64,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 05/2021 - SAAD NORTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTE. CONTRATADA: PACON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP. PREGAO ELETRONICO N° 02/2021. PROCESSO N° 042.1305/2020 — SAAD-NORTE- SUPERINTENDENCIA DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS, órgão da Prefeitura Mu- nicipal de Teresina - PMT, em decomréncia do Termo Aditivo nº 02 ao Con- trato nº 05/2021 - SAAD NORTE, nos autos do Processo 042.1305/2020 — SAAD-NORTE, que tem como objeto RETIFICAR A NUMERACAO DO DEVIDO PROCESSO ELETRONICO. ONDE SE LE: Processo Eletrénico n° 00050.001351/2021-66; LEIA-SE: Processo Eletrénico nº 00050.002321/2022-63, em relação ao Contrato nº 05/2021; vem oficializar a presente ERRATA. Data: Teresina/PI, 26 de Outubro de 2022 Eng.º Da- niel Araújo de Carvalho, Superintendente da SAAD Norte. \n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 05/2021 - SAAD NORTE. 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Data: Teresina/PI, 26 de Outubro de 2022 Eng.º Da- niel Araújo de Carvalho, Superintendente da SAAD Norte. \n","inicioVigencia":"2023-01-17T00:00Z","fimVigencia":"2023-05-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência","inicioVigencia":"2023-05-24T00:00Z","fimVigencia":"2023-08-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-06-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 05/2021. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021. PROCESSO SEI Nº\n00050.002116/2023-66, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 41.397.69/0001-88 e a empresa PACON\nCONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob\no nº 63.509.194/0001-75. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\nDE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS\nDE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, SARJETA, GALERIAS,\nDRENAGENS, BOCA DE LOBO E SERVIÇOS CORRELATOS NOS\nDIVERSOS LOGRADOUROS QUE ESTÃO CONTIDOS NA ÁREA DE\nATUAÇÃO DA SAAD NORTE TERESINA – PI, sob a responsabilidade\nda empresa PACON CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA – EPP. VIGÊNCIA: Os prazos serão prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias\npara a execução e vigência, que tem por termo final, respectivamente, as\ndatas de 28/05/2023 e 24/08/2023, onde passará a ter, respectivamente, as\ndatas de 25/09/2023 para execução e 22/12/2023 para vigência. DATA DA\nASSINATURA 01/06/2023. ASSINAM: PELO CONTRATANTE: Superintendente Sr. Welton Luiz Bandeira De Souza. PELA CONTRATADA:\nSr.º PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA. ","inicioVigencia":"2023-08-24T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2023-09-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 120 dias para EXECUÇÃO e VIGÊNCIA referente ao contrato nº 05/2021, que tem por termo final as datas, respectivamente, de 25/09/2023 e 22/12/2023, e passará a ter , respectivamente, as datas de 23/01/2024 para execução e 20/04/2024 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA E PARECER TÉCNICO GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 8082196 e 8083063, respectivamente), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.003464/2023-45, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência dos trâmites de finalização do contrato, a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza não contínua, e a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1º, permite tal prorrogação, vejamos:\n\n \n\n“Art. 57. § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:\n\n \n\nIV - aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei;","inicioVigencia":"2023-12-22T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2024-01-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 180 dias para EXECUÇÃO e VIGÊNCIA referente ao contrato nº 05/2021, que tem por termo final as datas, respectivamente, de 23/01/2024 e 20/04/2024, e passará a ter , respectivamente, as datas de 21/07/2024 para execução e 17/10/2024 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 8777884), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.000003/2024-78, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência dos trâmites de finalização do contrato, a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza não contínua, e a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1º, permite tal prorrogação, vejamos:\n\n \n\n“Art. 57. § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:","inicioVigencia":"2024-04-20T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2024-07-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Aumento nos prazos para mais 180 dias de execução e vigência, assim prazo o de execução e vigência se estendendo até o dia 17/01/2025 e 15/04/2025.","inicioVigencia":"2024-10-17T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2025-01-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":865000000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO - 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