{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231116","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-10T09:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-10T10:47Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-28T09:51Z","numProcessoTce":"CW-009040/21","numContrato":"17/2020","numProcessoAdm":"00030001862/2020","numProcedimento":"084/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de serviços de mão de obra terceirizada a fim de atender as necessidades das Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs – e prédios administrativos, conforme especificações e quantidades previstas no edital e seus anexos, por intermédio da SEMEC.","valorContratado":12081.20,"valorContratadoAtualizado":192638.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2020-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-28T09:51Z","conteudo":"CONTRATO Nº 017/2020-SEMDUH. Pregão Eletrônico n. 084/2019-SEMEC/PMT. Liberação n. 002/2020-SEMEC/PMT. Adesão à Ata de Registro e Preços n. 025/2019-SEMEC/PMT. Processo n. 00030.001862/2020-76-SEMDUH/PMT. Contratada: LIMPSERV EIRELI, CNPJ n. 07.194.788/0001-63. Objeto: Contratação dos serviços de locação de mão de obra terceirizada a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação–SEMDUH, conforme especificações e quantidades, conforme tabela. ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: AUXILIAR TÉCNICO; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITÁRIO (R$): 3.011,30; VALOR MENSAL TOTAL (R$): 6.022,60; VALOR TOTAL ANUAL (R$): 72.271,20; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: Operador de microcomputador; QUANTIDADE: 02; VALOR UNITÁRIO (R$): 3.029,30; VALOR MENSAL TOTAL (R$): 6.058,60; VALOR TOTAL ANUAL (R$): 72.703,20; VALOR TOTAL (R$): 144.974,40 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/08/2020. Assina pela parte Contratante o Sr. Secretário da SEMDUH, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela parte Contratada o seu Representante, o Sr. Victor Ricardo Ribeiro Sampaio."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-07-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=266010","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005555/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 084/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=266010","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LIMPSERV EIRELI","docContratada":"07194788000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.4122.0017.2234","descricao":"34.001.4122.0017.2234 - Administração da SEMDUH"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte de recursos: 001.100-Recurso Próprio, Projeto/Atividade: 2234-Administração da Secretaria."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:32Z","dataPublicacao":"2020-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.863 Quinta-feira, 24 de setembro de 2020, página 19."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:33Z","dataPublicacao":"2020-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.863 Quinta-feira, 24 de setembro de 2020, página 19."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231116/arquivos/269993","nome":"DOM_CONTRATO_N._017_2020 LIMPSERV.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231116/arquivos/269994","nome":"CONTRATO_17_2020___LIMPSERV.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231116/arquivos/270004","nome":"SEMEC___ATA_025_19___TERCEIRIZADOS_1_4.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231116/arquivos/270007","nome":"SEMEC___ATA_025_19___TERCEIRIZADOS_5_8.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231116/arquivos/270008","nome":"SEMEC___ATA_025_19___TERCEIRIZADOS_9_12.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231116/arquivos/270009","nome":"SEMEC___ATA_025_19___TERCEIRIZADOS_13_15.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231116/arquivos/270010","nome":"SEI_PMT - 0905120 - Liberação de Adesão à ata de Registro de Preços.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231116/arquivos/270011","nome":"Portaria_Fiscais_de_Contratos_n__05_2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/231116/arquivos/270012","nome":"EDITAL.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-08-10T10:32Z"}],"itens":[{"descricao":"OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3029.3000"},{"descricao":"AUXILIAR TÉCNICO","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3011.3000"}],"gestores":[{"nome":"Antilhon Neiva Soares","cpf":"***.514.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-07-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 17/2020 - SEMDUH","inicioVigencia":"2021-08-05T00:00Z","fimVigencia":"2022-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 , DOM - T eresina - Ano 2022 - nº 3.196, página 06.\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 17/2020 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 084/2019 - SEMEC/PMT (RETIFICADO). ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2019/SEMEC/PMT. PROCESSOS: 00030.001862/2020-76 - SEMDUH E 00030.000054/2022-95 - SEMDUH. CONTRATADA: LIMPSERV EIRELI - EPP. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 17/2020 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Quarta (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 17/2020 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 17 de janeiro de 2022. 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Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 17/2020 - SEMDUH, com a garantia de apreciação de direito à repactuação em momento posterior à celebração do aditivo, desde que preenchidos os requisitos contratuais e legais, bem como após a análise técnica e apreciação dos órgãos municipais de controle e de outros que forem competentes, prazo esse que apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, decorrente de licitação, tendo em vista que se encontram sendo\nadotadas providências em processo licitatório específico, com a finalidade de contratar empresa para prestar serviços de mão de obra terceirizada, o qual ainda não foi concluído pelo órgão competente; razão pela qual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 26 de julho de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Carlos Antônio de Moura Filho.","inicioVigencia":"2022-08-05T00:00Z","fimVigencia":"2023-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-08-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 05/08/2023 e término em 04/08/2024, prazo este que apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, decorrente de licitação","inicioVigencia":"2023-08-05T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-08-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":35583.36,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":" Repactuação dos preços previstos no\nContrato nº 17/2020 - SEMDUH, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme as planilhas inseridas no\ninstrumento de aditamento, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho\ndo Ano de 2021 e da Convenção Coletiva de Trabalho do Ano de 2022.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2024-07-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) será prorrogado por mais 12\n(doze) meses para vigência, com início em 05/08/2024 e término em 04/08/2025.","inicioVigencia":"2024-08-05T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-09-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Nova Fonte de Recursos: 1501100 - Outros Recursos não\nVinculados-GERAL.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":12081.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":12081.20}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00004391","chaveNFE":"fe5d7ae4","dataEmissao":"2022-09-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-01T00:00Z","valorEntrega":12081.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":12081.20,"observacao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2022 CONTRATO 17/2020"}]}