{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230970","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-08-05T11:18Z","dataFinalizacaoCadastro":null,"dataUltimaAlteracao":"2022-09-21T10:29Z","numProcessoTce":"CW-008894/21","numContrato":"86/2021","numProcessoAdm":"0000339/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E MATERIAIS PARA MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI","valorContratado":9700.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2021-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=463098","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005962/21","descricao":"PREGÃO Nº 016/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=463098","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"JORDÃO HOLANDA DIAS RIBEIRO - ME","docContratada":"22644081000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"REC. PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"117","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"120","descricao":"TRANSFERÊNCIA - SALÁRIO EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2037.0000","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2038.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2042.0000","descricao":"AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2048.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0018.2050.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - OUTRAS DESPESAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-05T11:55Z","dataPublicacao":"2021-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-05T11:55Z","dataPublicacao":"2021-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230970/arquivos/269293","nome":"CONTRATO Nº 86.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-05T11:56Z"}],"itens":[{"descricao":"PEÇAS DE REPOSIÇÃO - VEÍCULOS MÉDIOS E LEVES (VEÍCULOS DE PASSEIO E CAMINHONETES) - EDUCAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9700.0000"}],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}