{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230965","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-05T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-29T10:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-29T10:46Z","numProcessoTce":"CW-008889/21","numContrato":"116/2021","numProcessoAdm":"00044.002088/2021","numProcedimento":"03/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"locação de imóvel localizado na Rua Dr. Mariano Mendes, nº 5602, onde funciona a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSCAR OLÍMPIO CAVALCANTE, e de imóvel localizado na Rua Prof. Flávio Teixeira de Abreu, nº 5533, onde funciona o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ROSEANA MARIA MARTINS DE LIMA, ambos no Residencial Taquari, Bairro Vale Quem Tem, Teresina/PI","valorContratado":456000.00,"valorContratadoAtualizado":1368000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-08-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUNDAÇÃO TAQUARI","docContratada":"07502605000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5001.7264","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1001.7264","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recurso Próprio da PMT"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-06T12:25Z","dataPublicacao":"2021-08-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.078"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-06T12:26Z","dataPublicacao":"2021-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/08/Contrato-116_21-Funda%C3%A7%C3%A3o-TAQUARI-Loca%C3%A7%C3%A3o-de-im%C3%B3veis-onde-funcionam-Centros-Municipais-de-Ensino-convertido.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230965/arquivos/269540","nome":"116-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-06T12:33Z"}],"itens":[{"descricao":"Imóvel localizado na Rua Dr. Mariano Mendes, nº 5602, Residencial Taquari, Bairro Vale Quem Tem, Teresina/PI. Inscrito no 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11000.0000"},{"descricao":"Imóvel localizado na Rua Prof. Flávio Teixeira de Abreu, nº 5533, Residencial Taquari, Bairro Vale Quem Tem, Teresina/PI. Inscrito no 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8000.0000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO","cpf":"***.501.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-08-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":456000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":". A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo início em 05/08/2023, se encerrando em 04/08/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão.\n\n ","inicioVigencia":"2022-08-03T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-07-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":456000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 063/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo início em 05/08/2025, vigorando, portanto, até 04/08/2027.","inicioVigencia":"2025-08-05T00:00Z","fimVigencia":"2027-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}