{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230961","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-05T08:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-19T08:11Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-19T08:11Z","numProcessoTce":"CW-008885/21","numContrato":"094/2021","numProcessoAdm":"042.5500/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, com rede própria de estabelecimentos credenciados, na prestação de serviços de\r\ngerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva para os veículos de frota oficial, com o fornecimento de peças genuínas ou originais e dos materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, bem como suporte por guinchamento 24 horas, através de sistema informatizado, abrangendo todas as áreas e especialidades automotivas afetas à integridade dos veículos e relativos à manutenção, análise, avaliação e diagnóstico, desmontagem, montagem, retificação, reparação, correção, restauração, reposição, conservação, além do conserto, troca e remendo em pneus e câmaras de ar furados ou danificados, limpeza e higienização.","valorContratado":409758.09,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-07-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385641","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005913/20","descricao":"PREGÃO Nº 2REL 23/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385641","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP","docContratada":"05340639000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros\r\nPessoa Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos do Tesouro (Educação)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-05T09:12Z","dataPublicacao":"2021-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.068"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-05T09:12Z","dataPublicacao":"2021-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/07/Contrato-094_21-Prime-Consultoria-e-Assessoria-Empresarial-manuten%C3%A7%C3%A3o-preventiva-e-corretiva-para-os-ve%C3%ADculos-de-frota-oficial-convertido.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230961/arquivos/269167","nome":"94-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-05T09:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maurício Martins Sudário da Silva","cpf":"***.254.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-02-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O Contrato supracitado, a partir desta data, fica alterado na fonte de recursos 1001200 - Recursos Ordinários – Educação para 1500200 - Recursos Não Vinculados de Impostos – Educação, e da 1123115 - FNDE/PNATE para 1553115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - Recursos Vinculados, alterando a CLÁUSULA 3. DA FONTE DE RECURSOS. Permanecem inalteradas a classificação orçamentária e natureza de despesa citadas no contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}