{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230951","orgao":"P. M. DE COIVARAS","idOrgaoOuUg":1373,"esfera":"municipal","municipio":"Coivaras","codIbgeMun":"2202737","dataCriacao":"2021-08-04T22:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-04T23:00Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-04T23:00Z","numProcessoTce":"CW-008875/21","numContrato":"045/2021","numProcessoAdm":"041/2021","numProcedimento":"014/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TENHAM ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), ATRAVÉS DE AULAS REMOTAS, DURANTE O MOMENTO DE PANDEMIA (COVID 19), PARA 264 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO) ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI.","valorContratado":null,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":"null (null)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA","docContratada":"19322812000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM / RP/ ICMS/ Impostos e\r\nOutros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-04T22:58Z","dataPublicacao":"2021-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230951/arquivos/269099","nome":"DM_4367_140_Coivaras_Licitacao_Dispensa_014-21_Extrato_Contrato_045-21_pag_93.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-04T22:58Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TENHAM ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), ATRAVÉS DE AULAS REMOTAS, DURANTE O MOMENTO DE PANDEMIA (COVID 19), PARA 264 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO) ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"1400.0000"}],"representantes":[{"nome":"MARCOS PAULO SOARES","cpf":"***.926.243-**","funcao":"Sócio administrador"}],"gestores":[{"nome":"MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO","cpf":"***.940.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IANARA INACIO DOS SANTOS","cpf":"***.338.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}