{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23092","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-18T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-02T11:01Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-16T12:20Z","numProcessoTce":"CW-003038/19","numContrato":"15/2019","numProcessoAdm":"05001006/2019","numProcedimento":"2018/2018","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SDU CENTRO NORTE, CELEBRADA POR LOGUS COPIADORA DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA- ME.","valorContratado":2799.00,"valorContratadoAtualizado":2799.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME","docContratada":"14926785000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.0412.2017.2074","descricao":"ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-02T11:00Z","dataPublicacao":"2019-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOM "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-02T11:00Z","dataPublicacao":"2019-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23092/arquivos/36311","nome":"CONTRATO N 15 FRENTE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-18T12:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23092/arquivos/36314","nome":"ATA EMATER FRENTE.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2019-07-18T12:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23092/arquivos/819682","nome":"PORTARIA_15_2019_18_2021_SABRINA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T11:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23092/arquivos/819685","nome":"PORTARIA_SUELANY_09_13_04_40_03_.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T11:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23092/arquivos/819688","nome":"PORTARIA_WELTON.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T11:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23092/arquivos/988662","nome":"SEI_PMT - 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Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-05-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 15/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-05-14T00:00Z","fimVigencia":"2022-05-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA QUINTA (FONTE DE RECURSOS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) a vigorar com as seguintes alterações:\nClassificação Orçamentária 41001.04122.0017.2.777 – Administração da SAAD NORTE, Elemento de Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte e Código de Aplicação 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2022-03-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 15/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA","inicioVigencia":"2022-05-14T00:00Z","fimVigencia":"2023-05-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2023-03-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADIT 06 PRORROGAÇÃO 12 MESES ","inicioVigencia":"2023-05-14T00:00Z","fimVigencia":"2024-05-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2024-03-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na CLÁUSULA SÉTIMA ( DA VIGÊNCIA CONTRATUAL), serão prorrogados por mais 12 (doze) meses para a vigência contratual, tendo por termo final, respectivamente, a data de 14/05/2025, conforme solicitação da GAF-SAAD-CENTRO desta Superintendência, através do Despacho 122/2024 - GAF-SAAD-CENTRO (Documento nº 9205286), conforme solicitação da empresa, através do Ofício solicitação renovação (Documento nº 9198423), autorização da superintendente da SAAD – NORTE (Documento nº 9226275) e autorização do superintendente da SAAD – CENTRO (Documento nº 9205967), nos autos do Processo Eletrônico nº 00051.000485/2024-12, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nO fiscal justificou do aditamento dos referidos prazos, em virtude a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza contínua, e a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, inciso II, permite tal prorrogação, se não vejamos:\n\n“Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:\n\nII - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses.\n\nE, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03(três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.","inicioVigencia":"2024-05-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-05-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":13,"valEntrega":15853.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":15853.50}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3208","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-09-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-12T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3269","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-10-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-06T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3326","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-11-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-07T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3454","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-01-23T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-23T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3455","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-01-23T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-23T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3495","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-02-08T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-08T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":"REF A NOTA FATURA3495 PROCESSO DE LIQ 70 14/02/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3550","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-03-02T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-02T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":"REF A NOTA FATURA 3550 PROCESSO DE LIQ 132 15/03/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3651","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-04-10T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-10T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3716","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-05T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3775","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-05T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3845","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-07-12T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-12T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3871","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-08-01T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-01T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3929","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-09-01T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-01T00:00Z","valorEntrega":1219.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1219.50,"observacao":""}]}