{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230842","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-03T11:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-03T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-03T11:53Z","numProcessoTce":"CW-008767/21","numContrato":"06/2021","numProcessoAdm":"00083.000367/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE LIGAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS, NO TRECHO: EST. 00 (POVOADAO SOINHO) / EST. 105+10,00M (FUNACI) COM EXTENSÃO DE 2,110 KM","valorContratado":1190067.06,"valorContratadoAtualizado":1190067.06,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385716","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005984/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 25/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385716","ug":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idug":145}],"nomeContratada":"Agrimaza - Industrial e Mineração LTDA","docContratada":"07686322000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.001.1545.1001.4126","descricao":"Implantação de Revestimento Asfáltico"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-03T11:53Z","dataPublicacao":"2021-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicação do Contrato no DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230842/arquivos/268756","nome":"CONTRATO N° 06.2021 - AGRIMAZA INSDUSTRIAL E MINEIRAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-03T11:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230842/arquivos/268759","nome":"DOM3016-10052021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-03T11:53Z"}],"itens":[{"descricao":"PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIARIA DE LIGAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE (C.B.U.Q) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO: EST. 00 (POVOADO SOINHO)/ EST. 105+10,00M (FUNACI) COM EXTENSÃO DE 2,110 KM TERESINA- PI ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1190067.0600"}],"gestores":[{"nome":"MARCUS TOBIAS DUARTE MOURÃO","cpf":"***.931.283-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRE CLAUDIO SOUSA MAGALHAES","cpf":"***.510.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-11-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Prazo de execução do Contrato","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAR POR MAIS 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 06/2021 – SDR/PMT, QUE TEM COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA  POR PREÇO UNITÁRIO, AS OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE LIGAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO\nUSINADO À QUENTE (C.B.U.Q) NA PISTA DE ROLAMENTO E NOS ACOSTAMENTOS, NO TRECHO: EST. 00 (POVOADO SOINHO) / EST. 105+10,00M (FUNACI) COM EXTENSÃO DE 2,110 KM","inicioVigencia":"2021-12-05T00:00Z","fimVigencia":"2022-07-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-03-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Prorroga o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato n° 06/2021-SDR por mais 120 (cento e vinte) dias.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":1169947.88,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1169947.88}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"209","chaveNFE":"affeb454","dataEmissao":"2021-10-05T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-05T00:00Z","valorEntrega":956330.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":956330.71,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"229","chaveNFE":"08a61f9f","dataEmissao":"2022-08-23T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-23T00:00Z","valorEntrega":213617.17,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":213617.17,"observacao":""}]}