{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230826","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-03T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-19T09:20Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-19T09:20Z","numProcessoTce":"CW-008751/21","numContrato":"416/2019","numProcessoAdm":"044.18200/2019","numProcedimento":"15/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação da Banda Top Gun, para realização de 01 (uma) apresentação de show com duração de 2 (duas) horas, a partir das 21:00hs, em prol do evento em homenagem ao “Dia do Professor”, a ser realizado no dia 15/10/2019, entre as 18h00min e as 24h00min, no espaço Theresina Hall","valorContratado":5500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-04-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-04-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 25, III, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO","docContratada":"33264609000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-03T10:50Z","dataPublicacao":"2019-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.625"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-19T09:20Z","dataPublicacao":"2019-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.625"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230826/arquivos/268707","nome":"416-19.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-03T10:56Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação da Banda TOP GUN, para realização de 01 (uma) apresentação de show, em prol do evento em homenagem ao “Dia do Professor”, a ser realizado no dia 15/10/2019.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5500.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}