{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230821","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-03T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-19T09:22Z","dataUltimaAlteracao":"2022-12-20T13:21Z","numProcessoTce":"CW-008746/21","numContrato":"411/2019","numProcessoAdm":"044.16282/2019","numProcedimento":"016/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada na disponibilização de licença anual de acesso à ferramenta de elaboração de especificação técnica, de termo de referência, sistema inteligente de pesquisa de preços baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas pela administração pública nacional, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta SEMEC","valorContratado":8700.00,"valorContratadoAtualizado":34800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ","docContratada":"07797967000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-03T10:34Z","dataPublicacao":"2019-10-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.639"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-19T09:22Z","dataPublicacao":"2019-10-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.639"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230821/arquivos/268693","nome":"411-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-03T10:35Z"}],"itens":[{"descricao":"Licença anual de acesso à ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as seguintes funcionalidades: ATUALIZAÇÃO BASE DE DADOS (diariamente);SELEÇÃO/FILTROS; RELATÓRIOS; RECURSOS ADICIONAIS; FASE INTERNA - FERRAMENTAS AUXILIARES","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8700.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 586","dataAssinatura":"2020-09-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8700.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração ao Contrato nº 411/2019/SEMEC,\nconforme abaixo:\n1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em\n08/10//2020, vigorando, portanto, até 08/10/2021.","inicioVigencia":"2020-10-08T00:00Z","fimVigencia":"2021-10-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 741","dataAssinatura":"2021-10-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8700.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração ao Contrato nº 411/2019/SEMEC, conforme abaixo:\n\n1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 08/10//2021, vigorando, portanto, até 08/10/2022.","inicioVigencia":"2021-10-08T00:00Z","fimVigencia":"2022-10-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 465","dataAssinatura":"2022-10-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8700.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração ao Contrato nº 411/2019/SEMEC, conforme abaixo:\n\n1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 08/10/2022, vigorando, portanto, até 08/10/2023, resguardado o direito ao pedido de reajuste.","inicioVigencia":"2022-10-08T00:00Z","fimVigencia":"2023-10-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}