{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230804","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-03T08:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-19T09:28Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-19T09:28Z","numProcessoTce":"CW-008729/21","numContrato":"410/2019","numProcessoAdm":"042.0932/2017","numProcedimento":"001/2017","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" Prestação de serviços relativos ao Grupo I – Avaliação de Imóveis, Atividade l1- Avaliação de imóvel em laudo de modelo simplificado, do imóvel localizado na Rua Lizandro Nogueira, 1790, Bairro Centro, Teresina-PI, onde funciona a Gerência Administrativa da SEMEC","valorContratado":1365.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":"com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D R ARQUITETURA LTDA","docContratada":"12067617000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Melhoria da qualidade do atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-03T08:57Z","dataPublicacao":"2019-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.625"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-19T09:28Z","dataPublicacao":"2019-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.625"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230804/arquivos/268642","nome":"410-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-03T08:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Avaliação de imóvel em laudo de modelo simplificado, do imóvel localizado na Rua Lizandro Nogueira, 1790, Bairro Centro, Teresina-PI, onde funciona a Gerência Administrativa da SEMEC.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1365.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}