{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23078","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2019-07-17T12:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-17T12:51Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-17T12:51Z","numProcessoTce":"CW-003024/19","numContrato":"039/2019","numProcessoAdm":"4333/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS COMPREENDENDO 04 (QUATRO) LOTES, SENDO: LOTE I: REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE EUGÊNIO HOLANDA, SITUADO NA AVENIDA MARTINS RIBEIRO N.º 1179, BAIRRO CENTRO, ILHA GRANDE-PI; LOTE II: REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DONA MAROCA SITUADO NA ESTRADA PARA A PEDRA DO SAL S/N, BAIRRO LABINO, ILHA GRANDE-PI; LOTE III: REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DR. JOÃO SILVA FILHO SITUADO NA ESTRADA DO LEITE, N.º 300, BAIRRO BARRO VERMELHO, ILHA GRANDE-PI, LOTE IV: REFORMA NO POSTO DE SAÚDE GOVERNADOR MÃO SANTA SITUADO NA ESTRADA PARA O TATUS, S/N, BAIRRO TATUS, ILHA GRANDE-PI CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","valorContratado":265943.25,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-02-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-02-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-05-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-02-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-05-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207263","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-000267/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 020/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207263","ug":"P. M. DE ILHA GRANDE","idug":1407}],"nomeContratada":"FORTES CONSTRUÇÕES LTDA - ME","docContratada":"02733213000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0013.1021","descricao":"REQUALIFICAÇÃO DE UBS - CONSTRUÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"210","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-17T12:51Z","dataPublicacao":"2019-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M.PÁG.356."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23078/arquivos/36291","nome":"CONTRATO039 REF. LOTE II.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-17T12:51Z"}],"itens":[{"descricao":"REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE EUGÊNIO HOLANDA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"78411.1800"},{"descricao":"REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DONA MAROCA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"53021.5200"},{"descricao":"REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DR. JOÃO SILVA FILHO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"94511.5000"},{"descricao":"REFORMA NO POSTO DE SAÚDE GOVERNADOR MÃO SANTA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"39999.0500"}],"gestores":[{"nome":"Bernadete Leal de souza","cpf":"***.144.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bernadete Leal de souza","cpf":"***.144.783-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}