{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230778","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-02T12:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-11T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-11T11:16Z","numProcessoTce":"CW-008706/21","numContrato":"023/2020","numProcessoAdm":"00030002492/2020","numProcedimento":"01/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CONTRATANTE, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no âmbito do Município de Teresina, Estado do Piauí, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela CONTRATANTE.","valorContratado":152.28,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2020-08-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-11T11:16Z","conteudo":"CONTRATO Nº 023/2020- ASTEC-SEMDUH. Inexigibilidade de Licitação. Credenciamento n. 001/2019-SEMDUH. Processo Administrativo n. 00030.002492/2020-41. Contratada: ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS & CIA LTDA (VASCONCELOS ENGENHARIA), CNPJ n. 03.446.612/0001-09. Objeto: prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CONTRATANTE, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no âmbito do Município de Teresina, Estado do Piauí, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela CONTRATANTE. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor da hora técnica: R$ 152,28 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 26/08/2020. Assina pela parte Contratante o Sr. Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela parte Contratada, a sua Representante."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CONTRATANTE, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no âmbito do Município de Teresina, Estado do Piauí, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela CONTRATANTE.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS ","docContratada":"03446612000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":" Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.5121.0004.1537","descricao":"Projeto Atividade: 1537- Elaboração de projetos especiais / 1383 - Regularização Fundiária."},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte de Recurso: 001.100 - Recurso Próprio; Projeto Atividade: 1537- Elaboração de projetos especiais / 1383 - Regularização Fundiária; Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T13:05Z","dataPublicacao":"2020-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação Diário Oficial do Município - DOM."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T13:05Z","dataPublicacao":"2020-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação Diário Oficial do Município - DOM."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230778/arquivos/268554","nome":"DOM_CONTRATO_N._023_2020_VASCONCELOS_ENGENHARIA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T13:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230778/arquivos/268555","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T13:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230778/arquivos/268558","nome":"anexo_x.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T13:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230778/arquivos/268559","nome":"homologacao.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T13:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230778/arquivos/268561","nome":"ata_do_julgamento.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T13:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CONTRATANTE, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"152.2800"}],"gestores":[{"nome":"LUCILENE CABRAL DE OLIVEIRA","cpf":"***.185.233-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2021-07-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2020 - SEMDUH. 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