{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230748","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-02T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-02T10:56Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T10:56Z","numProcessoTce":"CW-008676/21","numContrato":"01/2021","numProcessoAdm":"00083.000216/2021","numProcedimento":"01/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Serviços de manutenção/recuperação ou substituição das subestações aéreas trifásicas (transformadores de energia) das redes elétricas de baixa e alta tensão dos sistemas que alimentam a estrutura de irrigação das Hortas Comunitárias e Campos Agrícolas assistidos pelo Município de Teresina:\r\n\r\n1.\tSanta Maria da Codipi – Recuperação da subestação aérea trifásica de 30 KVA com a medição e transformador de 30 KVA;\r\n2.\tSinhá Borges – Recuperação da rede elétrica de baixa tensão;\r\n3.\tCamboa I – Recuperação da subestação aérea trifásica de 15 KVA com a medição;\r\n4.\t Camboa II – troca do transformador de 15 KVA por de 30 KVA;\r\n5.\tSalobro Area II – Recuperação da rede elétrica de baixa tensão e transformador de 15 KVA.\r\n","valorContratado":32933.76,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Contratação de Serviços de manutenção/recuperação ou substituição das subestações aéreas trifásicas (transformadores de energia) das redes elétricas de baixa e alta tensão dos sistemas que alimentam a estrutura de irrigação das Hortas Comunitárias e Campos Agrícolas assistidos pelo Município de Teresina:\r\n\r\n1.\tSanta Maria da Codipi – Recuperação da subestação aérea trifásica de 30 KVA com a medição e transformador de 30 KVA;\r\n2.\tSinhá Borges – Recuperação da rede elétrica de baixa tensão;\r\n3.\tCamboa I – Recuperação da subestação aérea trifásica de 15 KVA com a medição;\r\n4.\t Camboa II – troca do transformador de 15 KVA por de 30 KVA;\r\n5.\tSalobro Area II – Recuperação da rede elétrica de baixa tensão e transformador de 15 KVA.\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AR INSTALAÇÕES E COMERCIO LTDA","docContratada":"01542155000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.001.2060.8001.4252","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T10:47Z","dataPublicacao":"2021-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Munícipio "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230748/arquivos/268427","nome":"DOM3049-24062021-ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T10:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230748/arquivos/268427","nome":"DOM3049-24062021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T10:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JUDIVAN OLIVEIRA PAZ","cpf":"***.039.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Emílio lemos Pinheiro","cpf":"***.451.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":17351.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"681","chaveNFE":"d7f713c8","dataEmissao":"2021-09-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-09T00:00Z","valorEntrega":17351.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}