{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230745","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-08-02T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-19T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-19T10:00Z","numProcessoTce":"CW-008673/21","numContrato":"390/2019","numProcessoAdm":"042-1584/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Destina-se a presente licitação o Registro de Preços para eventual contratação de serviços de hospedagem, incluindo alimentação (café da manhã, almoço e jantar), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.","valorContratado":82560.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-09-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-09-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-09-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=265559","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005202/19","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 047/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=265559","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"D. & L. HOTEIS LTDA - ME ","docContratada":"17169112000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2611","descricao":"Melhoria da qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos próprios da PMT/SEMEC."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T10:23Z","dataPublicacao":"2019-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.615 "},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-19T10:00Z","dataPublicacao":"2019-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.615"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230745/arquivos/268412","nome":"390-19.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-02T10:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de hospedagem para quarto suíte (contendo banheiro com box e chuveiro elétrico) incluso: frigobar, ar condicionado, telefone, internet no hotel, meios para guarda de roupas e pertences, serviço diário de limpeza e troca de roupas de cama e banho, de café da manhã, almoço e jantar, cobertura contra roubos, furtos e responsabilidade civil, que seja localizado próximo à restaurantes, farmácias e supermercados, bem como a logradouros de fácil acesso, servidos por serviços de transporte público, há um raio de 3km (três quilômetros) do Centro de Formação Professor Odilon Nunes","quantidade":"258.00","valorUnitario":"320.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}