{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230715","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-30T12:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-22T13:06Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-22T13:06Z","numProcessoTce":"CW-008643/21","numContrato":"04/2017","numProcessoAdm":"04700108/2016","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas no objeto da licitação, que em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, executará os Serviços de Limpeza Urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina, compreendendo o sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos o sistema complementar de limpeza urbana e o sistema de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos. ","valorContratado":310392109.21,"valorContratadoAtualizado":620784218.42,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2017-06-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-22T13:06Z","conteudo":"O objeto da presente licitação é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas no objeto da licitação, que em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, executará os Serviços de Limpeza Urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina, compreendendo o sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos o sistema complementar de limpeza urbana e o sistema de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-06-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-06-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=165093","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-009484/16","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 01/2016","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=165093","ug":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idug":1856}],"nomeContratada":"CRT Teresina S/A","docContratada":"14926496000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.011.5452.0005.2078","descricao":"Coleta de Resíduos Sólidos"},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-22T13:06Z","dataPublicacao":"2017-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Quarta-feira, 14 de junho de 2017 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.067"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230715/arquivos/298000","nome":"Contrato_004.2017___SEMDUH.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-22T13:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230715/arquivos/298001","nome":"DOM2067-14062017-ASSINADO CONTRATO CTA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-10-22T13:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230715/arquivos/298002","nome":"Ordem_de_Servicos.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-10-22T13:06Z"}],"itens":[{"descricao":"MÓDULO I - SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"210514926.0000"},{"descricao":"MÓDULO III - SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"99877183.2100"}],"gestores":[{"nome":" Marco Antônio Ayres Corrêa Lima ","cpf":"***.215.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LILIAN GUIMARAES COELHO","cpf":"***.277.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2017-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Devendo, desta feita, ser adicionada à classificação orçamentária do referido instrumento contratual o elemento de despesa e a fonte relacionados abaixo:\r\n- Elemento de despesa: 3.3.90.39-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.\r\n- Fonte de Recursos: 0217.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2018-01-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"APOSTILA N. 002 AO CONTRATO N. 004/2017-SEMDUH/PMT. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 001/2016 – CEL/PMT. Expediente n. 01/2018 – Gerência Executiva. Contratada: CONSÓRCIO LITUCERA REVITA CTR. Conforme o disposto no artigo 65, § 8º, da Lei Federal n. 8666/93, a parte abaixo assinada altera, por este instrumento, a fonte de recursos constante na cláusula oitava (do crédito orçamentário) do contrato acima epigrafado, em razão da justificativa constante no Expediente n. 01/2018 – Gerência Executiva e da Instrução Normativa TCE n. 08, de 14 de dezembro de 2017. Em decorrência desta alteração, a\r\nfonte de recursos passa a ser a seguinte: Fonte de Recursos: 001.100 / 940.906. INALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato n. 004/2017-SEMDUH/PMT que não colidirem\r\ncom o disposto neste Apostilamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cláusula oitava (do crédito orçamentário) do contrato n. 004/2017-SEMDUH/PMT, Instrução Normativa TCE n. 08, de 14 de dezembro de\r\n2017 e artigo 65, § 8º, da Lei Federal n. 8.666/1993. Teresina-PI, 23 de janeiro de 2018. Engº. Vicente da Silva Moreira Filho, Secretário Executivo da SEMDUH.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2018-08-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Processos n. 030.02059/2017 e 030.01575/2018 (apensado). Conforme o disposto no artigo 65, § 8º, da Lei Federal n. 8.666/1993, a parte Contratante, abaixo assinada, reajusta, por meio deste instrumento, a partir do mês de julho/2018, os valores inicialmente contratados, referentes aos módulos I e III, constantes na cláusula terceira (do preço) do contrato n.\r\n004/2017-SEMDUH/PMT, utilizando-se, para tanto, os índices contratuais previstos na cláusula quinta (do critério de reajuste) e constantes no anexo I deste apostilamento. Desta feita, em decorrência do reajuste, operado por este apostilamento, ficam reajustados os valores inicialmente contratados nos percentuais indicados no Anexo I desta apostila que aplicados à planilha\r\ninicial contratada conduzem a um reajuste médio ponderado, listado abaixo.\r\nReajuste de 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento), conforme média ponderada, aos valores inicialmente contratados referentes ao módulo I e Reajuste de 8,50% (oito vírgula cinquenta por cento), conforme média ponderada, aos valores inicialmente contratados referentes ao módulo III.\r\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2019-02-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Conforme o disposto no artigo 65, § 8º, da Lei Federal n. 8.666/1993, a parte Contratante, abaixo assinada, reajusta,\r\npor meio deste instrumento, para o período de julho/2017 a junho/2018, os valores inicialmente contratados, referentes aos módulos I e III, constantes na cláusula terceira (do preço) do contrato n. 004/2017-SEMDUH/PMT, utilizando-se, para tanto, os índices contratuais previstos na cláusula quinta (do critério de reajuste) e constantes no anexo I deste Apostilamento, com\r\nfundamentação jurídica exposta no Parecer Jurídico n° 677/2018-PLCCA/PGM (fl. 157 a 161 do processo administrativo em epigrafe) e Despacho n° 004/2019-PGA/PGM (fl. 163 e 164 do processo administrativo em epigrafe) exarados pela Procuradoria Geral do Município de Teresina. Desta feita, em decorrência do reajuste, operado por este apostilamento, ficam reajustados os valores inicialmente contratados nos percentuais indicados no Anexo I desta apostila que aplicados à planilha inicial contratada conduzem a um reajuste médio ponderado, listado abaixo. Reajuste de 0,19% (zero vírgula dezenove\r\npor cento), conforme média ponderada, aos valores inicialmente contratados referentes ao módulo I, e, Reajuste de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), conforme média ponderada, aos valores inicialmente contratados referentes ao módulo III.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2019-09-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Conforme o disposto no artigo 65, § 8º, da Lei Federal n. 8.666/1993, a parte Contratante, abaixo assinada, reajusta, por meio deste instrumento, a partir do mês de julho/2019, os valores inicialmente contratados, referentes aos módulos I e III, constantes na Cláusula Terceira (Do Preço) do Contrato nº 004/2017-SEMDUH/PMT, utilizando-se, para tanto, os índices contratuais previstos na cláusula quinta (do critério de reajuste) e constantes no anexo I deste apostilamento.Desta feita,\r\nem decorrência do reajuste, operado por este apostilamento, ficam reajustados os valores inicialmente contratados nos percentuais indicados no Anexo I desta apostila que aplicados à planilha inicial contratada conduzem a um reajuste médio ponderado, listado abaixo.\r\nReajuste de 11,14% (onze vírgula catorze por cento), conforme média ponderada, aos valores inicialmente contratados referentes ao módulo I e Reajuste de 12,62% (doze vírgula sessenta e dois por cento), conforme média ponderada, aos valores inicialmente contratados referentes ao módulo III.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2019-11-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Terça-feira, 19 de novembro de 2019 DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.651, página 02.\r\nConforme o disposto no artigo 65, § 8º, da Lei Federal n. 8.666/1993, a parte abaixo assinada altera, por este instrumento, a fonte de recursos existente na cláusula oitava (do crédito orçamentário) do contrato em referência, conforme solicitado em despacho n. 610/2019-NUFIN/SEMDUH (SEI 0221388). Em decorrência desta alteração, a fonte de recursos passa a ser a seguinte: Fonte de Recursos: 620.120. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 7","dataAssinatura":"2020-09-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.849 Sexta-feira, 04 de setembro de 2020, página 05.\r\nDesta feita, em decorrência do reajuste, operado por este apostilamento, ficam reajustados os valores inicialmente contratados nos percentuais indicados nos anexos desta apostila que aplicados à planilha inicial contratada conduzem a um reajuste médio ponderado, listado abaixo:\r\n- Reajuste de 14,40% (catorze vírgula quarenta por cento), conforme média ponderada, aos valores inicialmente contratados referentes ao módulo I e\r\n- Reajuste de 17,37% (dezessete vírgula trinta e sete por cento), conforme média ponderada, aos valores inicialmente contratados referentes ao módulo III.\r\n\r\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 8","dataAssinatura":"2020-10-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.888 Terça-feira, 03 de novembro de 2020.\r\nINCLUIR o elemento de despesa, fonte de recurso e projeto/atividade, elencados abaixo, junto aos demais ali existentes, em razão da justificativa constante nos despachos 846/2020-CO-ESP-EXEC-ORC-SEMF (1273600) e n. 868/2020-NUFIN/SEMDUH (1274303). Em decorrência desta, devem figurar em sua dotação orçamentária os aqui inclusos: Projeto/Atividade: 2078-Coleta de Resíduos Sólidos e 2079 - Aterro Sanitário; Elemento de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica); Fonte de Recursos - 1620120 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Recursos Desvinculados. INALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato n. 004/2017-SEMDUH/PMT que não colidirem com o disposto neste Apostilamento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 9","dataAssinatura":"2021-10-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.134 Sexta-feira, 22 de outubro de 2021, página 05.\r\nObjeto: Variação dos preços previstos no Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, estabelecendo-se REAJUSTE relativo ao percentual de 16,01% (dezesseis vírgula zero um por cento), conforme índice ponderado de reajuste, a ser aplicado sobre os valores inicialmente contratados referentes ao Módulo III do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, a partir do mês de julho de 2021 até junho de 2022.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-10-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Terça-feira, 13 de outubro de 2020 DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.875\r\nO presente termo aditivo tem por objeto o ajuste de quantidades dos módulos I (Sistema de Coleta e Transportes de Resíduos Sólidos Urbanos) e III (Sistema de Disposição Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos), constantes na cláusula primeira (do objeto) do contrato n. 004/2017-SEMDUH/PMT, conforme tabelas, e permissivo constante na sua cláusula quinta (do critério do reajuste) e dentro dos limites previstos no artigo 65, I, “a” e “b”, e seu § 1º, todos da Lei Federal n. 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 10","dataAssinatura":"2021-10-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Este apostilamento tem como objetivo estabelecer a variação dos preços previstos no Contrato nº 04/2017 - SEMDUH (Documento nº 2908737), registrado e publicado para serviços de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina; estabelecendo-se REAJUSTE relativo ao percentual de 23,05% (vinte e três vírgula zero cinco por cento), conforme índice ponderado de reajuste, a ser aplicado sobre os valores inicialmente contratados referentes ao Módulo I do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, a partir do mês de julho de 2021 até junho de 2022, com base nos índices estabelecidos na CLÁUSULA QUINTA (DO CRITÉRIO DE REAJUSTE) do instrumento contratual.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 11","dataAssinatura":"2021-12-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11 AO CONTRATO Nº 04/2017 -  SEMDUH.  CONCORRÊNCIA  PÚBLICA  Nº  001/2016  -  CEL/PMT. PROCESSOS:  047.00108/2016  -  SEMDUH  E 00030.003130/2021-78  -  SEMDUH.  CONTRATADA:  CONSÓRCIO  LITUCERA  REVITA  CTR  \r\n(CONSÓRCIO  TERESINA  AMBIENTAL  -  CTA).  Objeto:  Alteração  da CLÁUSULA OITAVA (DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO), com a finalidade  de    ACRESCENTAR/INCLUIR  à  referida  dotação  o  Elemento  de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica e a Fonte \r\nde Recursos: 1090100 - Outros Recursos Não Vinculados-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar acrescida das supracitadas modificações, com consideração  aos  acréscimos/inclusões  formalizados  por  meio  dos  apostilamento  elaborados  anteriormente,  que  passam  a  vigorar  juntamente  com  a  dotação  orçamentária  supracitada,  naquilo  que  não  contrariarem  as  dis-\r\nposições  deste  instrumento.  Fundamentação:  Cláusula  Oitava  (Do  Crédito Orçamentário) do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 07 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 12","dataAssinatura":"2022-01-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"\n\nDOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.191 Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12 AO CONTRATO Nº 04/2017 - SEMDUH. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - CEL/PMT. PROCESSOS: 047.00108/2016 - SEMDUH E\n00030.000058/2022-84 - SEMDUH. CONTRATADA: CONSÓRCIO LITUCERA REVITA CTR (CONSÓRCIO TERESINA AMBIENTAL - CTA). Objeto: Alteração da CLÁUSULA OITAVA (DO\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte\n+ Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação, com consideração às alterações formalizadas por meio dos apostilamentos elaborados anteriormente, naquilo\nque não contrariarem as disposições deste instrumento. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN),Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Oitava (Do Crédito Orçamentário) do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 11 de janeiro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos\n- Secretário da SEMDUH.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-06-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":310392109.21,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Sexta-feira, 03 de junho de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.286, página 4.\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2017 - SEMDUH. PROCESSOS: 047.00108/2016 - SEMDUH E 00030.000775/2022-28 - SEMDUH. CONTRATADA: CONSÓRCIO LITUCERA REVITA CTR (CONSÓRCIO TERESINA AMBIENTAL - CTA). Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência e da execução do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, em CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, com asseguração da posterior análise de solicitação de reajuste de preços e obrigatoriedade da renovação da garantia da execução do contrato, prazos estes que apenas irão perdurar até a celebração de novo(s) contrato(s) com o mesmo objeto, decorrente(s) de licitação, tendo em vista que se encontram sendo adotadas providências no Processo Eletrônico nº 00030.002345/2021-30, com a finalidade de contratação de empresa(s) para prestação dos serviços versados no supracitado contrato, o qual ainda não foi concluído pelo órgão competente; razão pela qual, tão logo ocorra(m) a(s) nova(s) contratação(ões) com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão, possibilitando-se, assim, a extinção antecipada do vínculo contratual, anteriormente à finalização daqueles prazos, assim que a(s) nova(s) contratação(ões) for(em) realizada(s), perdurando esta contratação somente até que o respectivo processo licitatório seja concluído, com a finalização da(s) nova(s) contratação(ões). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 1º de junho de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Edison Gabriel da Silva.","inicioVigencia":"2022-06-01T00:00Z","fimVigencia":"2023-06-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 13","dataAssinatura":"2022-12-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.413, página 10. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13 AO CONTRATO Nº 04/2017 - SEMDUH. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - CEL/PMT. PROCESSOS: 047.00108/2016 - SEMDUH E 00030.002591/2022-78 - SEMDUH. CONTRATADA: CONSÓRCIO LITUCERA REVITA CTR (CONSÓRCIO TERESINA AMBIENTAL - CTA). Objeto: Alteração da CLÁUSULA OITAVA (DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, inserindo-se as seguintes informações orçamentárias: Projeto/Atividade: 340001.15452.0005 2.078 - Coleta de Resíduos Sólidos/34001.15452.0005 2.079 - Aterro Sanitário/34001.15452.00052.080 - Coleta Seletiva; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1751120 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Recursos Desvinculados. A referida cláusula passará a vigorar com a supracitada modificação, com consideração às alterações formalizadas por meio dos apostilamentos elaborados anteriormente, naquilo que não contrariarem as disposições deste instrumento. Fundamentação: Cláusula Oitava (Do Crédito Orçamentário) do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 07 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson\nFerreira dos Santos - Secretário da SEMDUH.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 14","dataAssinatura":"2022-12-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Terça-feira, 13 de dezembro de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.413, página 10. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14 AO CONTRATO Nº 04/2017 - SEMDUH. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - CEL/PMT. PROCESSOS: 047.00108/2016 - SEMDUH E 00030.002039/2022-44 - SEMDUH. CONTRATADA: CONSÓRCIO LITUCERA REVITA CTR (CONSÓRCIO TERESINA AMBIENTAL - CTA). Objeto: Variação dos preços previstos no Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, estabelecendo-se REAJUSTE relativo ao percentual de 11,60% (onze vírgula sessenta por cento), conforme o critério de reajuste previsto no instrumento contratual e ainda com base no índice ponderado de reajuste, a ser aplicado sobre os valores inicialmente contratados referentes ao Módulo III do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, a partir do mês de julho de 2022 até junho de 2023, com base nos índices estabelecidos na CLÁUSULA QUINTA (DO CRITÉRIO DE REAJUSTE) do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, do instrumento contratual. Fundamentação: Cláusula Quinta (Do Critério de Reajuste) do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 7º do Decreto Federal nº 1.054/94. Local/Data: Teresina/PI, 08 de dezembro de 2022. 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Objeto: Variação dos preços previstos no Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, estabelecendo-se REAJUSTE relativo ao percentual de 18,42% (dezoito vírgula quarenta e dois por cento), conforme o critério de reajuste previsto no instrumento contratual e ainda com base noíndice ponderado de reajuste, a ser aplicado sobre os valores inicialmente contratados referentes ao Módulo I do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, a partir do mês de julho de 2022 até junho de 2023, com base nos índices estabelecidos na CLÁUSULA QUINTA (DO CRITÉRIO DE REAJUSTE) do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, do instrumento contratual. Fundamentação: Cláusula Quinta (Do Critério de Reajuste) do Contrato nº 04/2017 - SEMDUH, artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 7º do Decreto Federal nº 1.054/94.\nLocal/Data: Teresina/PI, 08 de dezembro de 2022. 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