{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230707","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-07-30T11:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-30T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-30T11:35Z","numProcessoTce":"CW-008635/21","numContrato":"105/2021","numProcessoAdm":"0000424/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Reforma e Adequação de Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Anísio de Abreu – PI, conforme projeto básico e planilhas orçamentárias.  ","valorContratado":538633.93,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-09-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-09-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=441098","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003939/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=441098","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA TAMANDUÁ LTDA-EPP","docContratada":"26672417000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.1035.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"REC PROPRIOS/SME"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-30T11:31Z","dataPublicacao":"2021-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação do Extrato de Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-30T11:31Z","dataPublicacao":"2021-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato de Contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230707/arquivos/268217","nome":"BRN3C2AF46736DD_018576.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-30T11:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ALTERAÇÃO NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, EM 41% (QUARENTA E UM POR CENTO APROXIMADAMENTE), SENDO O VALOR DO ADITIVO R$ 222.973,82. A TEOR DO ART. 65, ALÍNEA II, PARÁGRAFO 1º DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}