{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230638","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-29T10:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-19T10:29Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-19T10:29Z","numProcessoTce":"CW-008566/21","numContrato":"350/2019","numProcessoAdm":"042-4125/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Edital tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO 125 CC: na quantidade de 04 (quatro) veículos, com motorista qualificado com CNH válida para a categoria correspondente; combustível; bagageiro, manutenção mecânica permanente por conta da contratada; valor por quilômetro rodado; máximo de 03 (três) anos de fabricação; documentação, impostos, taxas e multas em dia; seguro de responsabilidade civil facultativo contra terceiros (RCF) devidamente formalizado e vigente; garantias plenas trabalhistas e previdenciárias dos motoristas e todos os demais encargos inerentes à atividade","valorContratado":172800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-09-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-09-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-09-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-09-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208850","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001673/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 95/18 2º REL","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208850","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA","docContratada":"09269703000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da – PMT/SEMEC. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-29T10:43Z","dataPublicacao":"2019-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.611"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-19T10:25Z","dataPublicacao":"2019-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.611"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230638/arquivos/267954","nome":"350-19.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-29T10:43Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULOS TIPO MOTO 125 CC, com motorista qualificado com CNH válida para a categoria correspondente; combustível; bagageiro, manutenção mecânica permanente por conta da contratada; valor por quilômetro rodado; máximo de 03 (três) anos de fabricação; documentação, impostos, taxas e multas em dia; seguro de responsabilidade civil facultativo contra terceiros (RCF) devidamente formalizado e vigente; garantias plenas trabalhistas e previdenciárias dos motoristas e todos os demais encargos inerentes à atividade.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"3600.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}