{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23062","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2019-07-17T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-17T12:49Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-17T12:49Z","numProcessoTce":"CW-003008/19","numContrato":"021/2019","numProcessoAdm":"030/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social de Sussuapara–PI","valorContratado":189929.10,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254292","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004200/19","descricao":"PREGÃO Nº 021/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254292","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"D. P. BRANDÃO BASTOS- ME (GRAFICA PICOENSE)","docContratada":"17243987000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.243.6829.2093","descricao":"CONSELHO TUTELAR CRIANÇA E ADOLESCENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.243.6829.2091","descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.243.6829.2090","descricao":"PROGRAMA DE ATENÇÃO A INFÂNCIA  E A CRIANÇA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2092","descricao":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2089","descricao":"PROGRAMA PISO BÁSICO FIXO/APOIO FINANCEIRO - PSB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2088","descricao":"ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2087","descricao":"PROGRAMA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2086","descricao":"MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -SCFV"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6740.2085","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2094","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2058","descricao":"MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2057","descricao":"MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL E EDUCAÇÃO - FME"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5110.2050","descricao":"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB - 40% "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0487.2044","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.243.6829.2025","descricao":"MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.4540.2042","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.4303.2040","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTRADAS E RODAGENS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.3610.2032","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.2203.2020","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS URBANOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.124.1903.2015","descricao":"MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.124.1803.2012","descricao":"MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.1803.2014","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1303.2005","descricao":"MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1203.2003","descricao":"MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"120","descricao":"TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":" TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB "},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-17T10:27Z","dataPublicacao":"2019-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLIX"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23062/arquivos/36270","nome":"CONTRATO GRÁFICA PICOENSE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-17T10:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23062/arquivos/36271","nome":"DM_3859_352_Sussuapara_Licitacao_PP_021-19_Extrato_Contrato_pag_115.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-07-17T10:27Z"}],"itens":[{"descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"63346.0000"},{"descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"59728.1000"},{"descricao":"PREFEITURA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"66855.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.592.583-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ELISETE ANTÔNIA DA ROCHA LUZ","cpf":"***.069.963-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"JESUITA ARAUJO ROCHA","cpf":"***.446.203-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"josé evaristo de moura fé","cpf":"***.294.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}