{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230521","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-27T12:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-13T08:45Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-13T08:45Z","numProcessoTce":"CW-008449/21","numContrato":"083/2020","numProcessoAdm":"000820027993/2020","numProcedimento":"09/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DA ZOAN LESTE DE TERESINA-PI, nas especificações abaixo: ITEM: 1. ENDEREÇO: Rua Apolo XI com Rua XXIII, bairro Satélite; ITEM: 2. ENDEREÇO: Rua Apolo XI com Rua Tancredo Serra e Silva, bairro Satélite; ITEM: 3. ENDEREÇO: Rua Apolo I com Rua Nicinha, bairro Satélite; ITEM: 4. ENDEREÇO: Rua Dois com Rua 14, bairro Satélite; ITEM: 5. ENDEREÇO: Av. Bosco com Rua Dois e Rua Bianor Carvalho, bairro Satélite; ITEM: 6. ENDEREÇO: Rua Nicinha, entre as Ruas Bianor Carvalho e Rua Apolo XI, bairro Satélite; ITEM: 7. ENDEREÇO: Rua 17 com Rua 01, bairro Satélite; ITEM: 8. ENDEREÇO: Rua Apolo XI com Rua São Vicente, bairro Satélite; ITEM: 9. ENDEREÇO: Rua Apolo XI com Rua Branca até a Rua Em. Edgar Gaioso, bairro Satélite; ITEM: 10. ENDEREÇO: Rua Santa Quitéria com Rua Saturno, bairro Satélite; ITEM: 11. ENDEREÇO: Rua Bela com Rua Vênus, bairro Satélite; ITEM: 12.  ENDEREÇO: Rua Chico Preto, bairro Pedra Mole; ITEM: 13. ENDEREÇO: Rua Benedito Pacheco Júnior, quadra O, Lot. Planalto Uruguai. ","valorContratado":99996.65,"valorContratadoAtualizado":99996.65,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-12-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-12-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-05-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-12-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"V M Veloso Cerqueira","docContratada":"08661713000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4130","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"01001100","descricao":"Recursos Ordinários Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-13T08:20Z","dataPublicacao":"2021-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 2945"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230521/arquivos/270904","nome":"DOM2945-25012021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-08-13T08:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230521/arquivos/270909","nome":"CONTRATO 83-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-08-13T08:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Paulo Nunes Cordeiro","cpf":"***.437.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Alberto Lustosa","cpf":"***.867.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-05-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS será acrescido em 90 (noventa) dias, tendo como termo final a data 11/08/2021 (para vigência), ","inicioVigencia":"2021-05-14T00:00Z","fimVigencia":"2021-08-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}