{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230453","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-26T08:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-26T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-26T09:47Z","numProcessoTce":"CW-008382/21","numContrato":"09/2021","numProcessoAdm":"049-006376/2021-47","numProcedimento":"07/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos equipamentos da cozinha industrial visando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições prontas para consumo, para as pessoas atendidas pelo Restaurante Popular da PMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência","valorContratado":335330.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"G S CAVALCANTE","docContratada":"03895967000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.000.1083.3100.0121","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-26T09:46Z","dataPublicacao":"2021-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom.pmt.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-26T09:46Z","dataPublicacao":"2021-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"dom.pmt.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-26T09:46Z","dataPublicacao":"2021-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.070"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230453/arquivos/266678","nome":"Cont 09-2021 GS CAVALCANTE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-26T09:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Francisco Barbosa de Carvalho","cpf":"***.888.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ítalo Vieira Passos Lages","cpf":"***.668.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}