{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23043","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2019-07-16T10:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-17T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-17T11:23Z","numProcessoTce":"CW-002989/19","numContrato":"062/2019","numProcessoAdm":"4103/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (POR HORA), PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE – PI, para atender a frota que realiza atividade para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, conforme Planilha contendo as especificações do objeto, quantidades e valores de referência no mercado, constante no corpo do Termo de Referência e demais anexos constantes do Edital.","valorContratado":281000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-09-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-09-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206155","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-015392/18","descricao":"PREGÃO Nº 002/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206155","ug":"P. M. DE ILHA GRANDE","idug":1407}],"nomeContratada":"JOÃO DE MARIA PLÁCIDO DE LIMA - ME","docContratada":"06785786000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"RECURSOS VINCULADOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2024.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB 40%)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-17T11:23Z","dataPublicacao":"2019-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M.PÁG.138."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23043/arquivos/36237","nome":"CONTRATO062 SERV.MEC. EDU.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T11:06Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE II - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"36000.0000"},{"descricao":"LOTE I - PEÇAS E OUTROS COMPENENTES","quantidade":"1.00","valorUnitario":"245000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JAMES DE SALES SANTOS","cpf":"***.464.153-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JAMES DE SALES SANTOS","cpf":"***.464.153-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}