{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230411","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-07-23T12:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-23T12:44Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T12:44Z","numProcessoTce":"CW-008340/21","numContrato":"98/2021","numProcessoAdm":"001.0001417/2021","numProcedimento":"018/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação de Cadeiras e Equipamentos Odontológicos e Hospitalares junto a Secretaria de Saúde de Anísio de Abreu – PI.","valorContratado":17190.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-10-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-10-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 23, II, alínea a, e art. 24, II da lei nº 8.666/93, alterado de acordo com o Art. 1º, I, “a”, do Decreto nº 9.412/2018, de 18/06/2018.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CHARLENE DE OLIVEIRA XAVIER – ME","docContratada":"40341520000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transf. Fundo a Fundo SUS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS/ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2032.0000","descricao":"Manutenção das Ações Financiadas com Recursos do PAB FIXO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2025.0000","descricao":"Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T12:44Z","dataPublicacao":"2021-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T12:44Z","dataPublicacao":"2021-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"SITE DA PREFEITURA"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T12:44Z","dataPublicacao":"2021-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230411/arquivos/266547","nome":"CONTRATO DISPENSA 018-2021 MANUTENÇÃO E INSTAL CADEIRAS E EQUIP ODONTOLOGICOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230411/arquivos/266550","nome":"DM_4370_017_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_018-21_Extrato_Contrato_098-21_pag_132.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230411/arquivos/266551","nome":"DM_4370_018_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_018-21_Ratificacao,_Homologacao_pag_132.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230411/arquivos/266553","nome":"JUSTIFICATIVA TÉCNICA DISPENSA  018-2021 MANUTENÇÃO E INSTAL CADEIRAS E EQUIP ODONTOLOGICOS.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T12:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAMON RUBEM DE MACÊDO","cpf":"***.187.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-10-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, PASSANDO A TER VENCIMENTO NO DIA 31/12/2021. AMBAS ALTERAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI Nº. 8.666/1993.","inicioVigencia":"2021-10-20T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}