{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230397","orgao":"P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA","idOrgaoOuUg":1364,"esfera":"municipal","municipio":"Capitão Gervásio Oliveira","codIbgeMun":"2202455","dataCriacao":"2021-07-23T11:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-23T11:17Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T11:17Z","numProcessoTce":"CW-008326/21","numContrato":"009-b/2021","numProcessoAdm":"009/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscalização e manutenção na iluminação pública no Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI","valorContratado":199980.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=429641","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002510/21","descricao":"PREGÃO Nº 004/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=429641","ug":"P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA","idug":1364}],"nomeContratada":"JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO","docContratada":"27447298000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00100000","descricao":"FPM, ICMS e outras receitas tributárias"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T11:17Z","dataPublicacao":"2021-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230397/arquivos/266454","nome":"extrato 08.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T11:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Despesas de pelos serviços referentes a manutenção da iluminação pública. (Serviço de manutenção, serviço de ronda, serviço de pronto atendimento)","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3500.0000"},{"descricao":"Serviço de fiscalização dos sistemas de iluminação. (Equipe - 4 homens)","quantidade":"12.00","valorUnitario":"9665.0000"},{"descricao":"Locação de veículo tipo utilitário, equipado para fazer a ronda e reparos na iluminação pública, em todo Município, com quilometragem livre.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2500.0000"},{"descricao":"Locação de veículo, tipo motocicleta para fazer ronda e/ou levar material, em todo Município, com quilometragem livre.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Gabriela Oliveira Coelho da Luz","cpf":"***.830.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVANILDO GOMES DE SOUSA","cpf":"***.255.863-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}