{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230392","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-23T10:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-23T11:07Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T11:07Z","numProcessoTce":"CW-008321/21","numContrato":"328/2019","numProcessoAdm":"042-3085/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Edital tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação com vistas à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS E BRINQUEDOS para suprir as necessidades das Unidades do Programa Proinfância, que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.","valorContratado":59684.08,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205014","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014297/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 90/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205014","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"BR INFORMÁTICA LTDA - EPP","docContratada":"08050832000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"119200","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’S"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0008.2609","descricao":"Manutenção e Melhoria da Infraestrutura dos CMEI’S"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T11:03Z","dataPublicacao":"2019-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.609"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T11:03Z","dataPublicacao":"2019-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.609"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/230392/arquivos/266444","nome":"328-19.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-23T11:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Balança de prato - capacidade 15 KG-BL (MODELO PROINFÂNCIA ). - EXCLUSIVO PARA ME E EPP","quantidade":"7.00","valorUnitario":"671.0000"},{"descricao":"Cafeteira elétrica-CF (MODELO PROINFÂNCIA). - EXCLUSIVO PARA ME E EPP","quantidade":"7.00","valorUnitario":"97.0000"},{"descricao":"Batedeira planetária 5L-BT1 (MODELO PROINFÂNCIA). - EXCLUSIVA PARA ME E EPP","quantidade":"10.00","valorUnitario":"433.0000"},{"descricao":"Freezer 420 L horizontal - FZ (MODELO PROINFÂNCIA) (TC). - EXCLUSIVO PARA ME E EPP","quantidade":"3.00","valorUnitario":"2333.0000"},{"descricao":"Liquidificador industrial 8L-QL1 (MODELO PROINFÂNCIA). - EXCLUSIVO PARA ME E EPP","quantidade":"7.00","valorUnitario":"642.0000"},{"descricao":"Bebedouro elétrico individual POT. 125-BB2. - EXCLUSIVO PARA ME E EPP","quantidade":"6.00","valorUnitario":"583.0000"},{"descricao":"Placas em tatame de EVA de encaixe (100X100X20mm) - TA1 (MODELO PROINFÂNCIA). - EXCLUSIVO PARA ME E EPP","quantidade":"164.00","valorUnitario":"60.9700"},{"descricao":"Quadro Branco Tipo Lousa Magnético \u001A (QB2) MODELO PROINFÂNCIA - EXCLUSIVO PARA ME E EPP","quantidade":"8.00","valorUnitario":"414.0000"},{"descricao":"Quadro Branco Tipo Lousa Magnético \u001A (QB1) MODELO PROINFÂNCIA) - EXCLUSIVO PARA ME E EPP","quantidade":"24.00","valorUnitario":"347.0000"},{"descricao":"Quadro branco 0,90 X 1,20M - QB (MODELO PROINFÂNCIA). - EXCLUSIVO PARA ME E EPP","quantidade":"27.00","valorUnitario":"195.0000"},{"descricao":"Quadro Mural de feltro 0,90 X 1,20M - QM (MODELO PROINFÂNCIA) - EXCLUSIVO PARA ME E EPP","quantidade":"59.00","valorUnitario":"137.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}