{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23036","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-07-16T03:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-16T03:51Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:51Z","numProcessoTce":"CW-002982/19","numContrato":"020/2019","numProcessoAdm":"062/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de tecidos diversos, em atendimento às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço","valorContratado":56031.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207479","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-000479/19","descricao":"PREGÃO Nº PP-005/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207479","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"LC PEREIRA E CIA LTDA - EPP (A NORDESTINA TECIDOS)","docContratada":"12067948000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000200","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.2003","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:51Z","dataPublicacao":"2019-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23036/arquivos/36230","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020 - 2019 - L.C. PEREIRA & CIA LTDA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 - 2019.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:51Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}