{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23035","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-07-16T03:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-16T03:45Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:45Z","numProcessoTce":"CW-002981/19","numContrato":"019/2019","numProcessoAdm":"061/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pratos a la carte, salgados, bolos e afins em atendimento as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço","valorContratado":166117.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207478","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-000478/19","descricao":"PREGÃO Nº PP-004/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207478","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"POUSADA E CHURRASCARIA PLANALTO PARAISO LTDA","docContratada":"18826901000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000200","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.2019","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:44Z","dataPublicacao":"2019-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23035/arquivos/36229","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019 - 2019 - POUSADA E CHURRASCARIA PLANALTO PARAÍSO LTDA - ME - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 - 2019.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Refeições","quantidade":"1.00","valorUnitario":"28340.0000"},{"descricao":"Pratos A La Carte","quantidade":"1.00","valorUnitario":"22750.0000"},{"descricao":"Serviços de Coffee Break","quantidade":"1.00","valorUnitario":"115027.5000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}