{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23034","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-07-16T03:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-16T03:38Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:38Z","numProcessoTce":"CW-002980/19","numContrato":"018/2019","numProcessoAdm":"060/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de pneus em atendimento as necessidades dos veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço","valorContratado":416016.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207486","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-000486/19","descricao":"PREGÃO Nº PP-003/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207486","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"F. REIS FILHO & CIA LTDA-ME","docContratada":"02758851000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0202","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.2029","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:37Z","dataPublicacao":"2019-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23034/arquivos/36228","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018 - 2019 - F.REIS & FILHO CIA LTDA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 - 2019.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Protetores","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7540.0000"},{"descricao":"Câmaras de Ar","quantidade":"1.00","valorUnitario":"25542.0000"},{"descricao":"Pneus","quantidade":"1.00","valorUnitario":"382934.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}