{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23033","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-07-16T03:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-16T03:17Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:17Z","numProcessoTce":"CW-002979/19","numContrato":"015/2019","numProcessoAdm":"058/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis diversos em atendimento as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço","valorContratado":273964.66,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207481","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-000481/19","descricao":"PREGÃO Nº PP-001/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207481","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA – ME","docContratada":"17134601000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"02.008.2011.2012.2013","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:17Z","dataPublicacao":"2019-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23033/arquivos/36227","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015 - 2019 - RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 - 2019.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T03:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Não perecíveis","quantidade":"1.00","valorUnitario":"273964.6600"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}