{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23030","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-07-16T02:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-16T02:40Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T02:40Z","numProcessoTce":"CW-002976/19","numContrato":"011/2019","numProcessoAdm":"057/2019","numProcedimento":"001/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Os serviços contratados compreendem a instalação e operação de sistemas computacionais, manutenção de cadastro funcional, registros contábeis, atuariais, financeiros, assessoria jurídica permanente, requerimentos e demais procedimentos para a efetivação da Compensação Previdenciária, procedimentos de pagamentos de benefícios, análise de processos de benefícios, apoio técnico na fiscalização, controle e coordenação de gestão do fundo de previdência do município contratante.","valorContratado":35760.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO 25, II, LEI N° 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA","docContratada":"04540923000278","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0202","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.2003","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T02:40Z","dataPublicacao":"2019-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23030/arquivos/36223","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011 - 2019 -SERCONPREV -  INEXIGIBILIDADE Nº 001 - 2019.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T02:40Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-12-23T00:00Z","dataPublicacao":"2019-12-27T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1º Aditivo contratual","inicioVigencia":"2019-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}