{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23027","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-07-16T01:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-16T02:01Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T02:01Z","numProcessoTce":"CW-002973/19","numContrato":"026/2019","numProcessoAdm":"068/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria jurídico ambiental especializada com intuito de melhorar a classificação do “ICMS Ecológico” do Município de Antônio Almeida/PI, com a respectiva recompensação financeira criada pela Lei Estadual n° 5.813/08 alterada pela Lei Estadual n° 6.581/14, em favor dos Municípios que se destacam na proteção ao meio ambiente e recursos naturais, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao Edital","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-02-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-02-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-02-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209393","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000020/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209393","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"28484456000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000002","descricao":"Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2003.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços da Administração Geral "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T02:00Z","dataPublicacao":"2019-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23027/arquivos/36221","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026 - 2019 - TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002 - 2019.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T02:00Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}