{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23021","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-07-16T00:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-16T00:37Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T00:37Z","numProcessoTce":"CW-002967/19","numContrato":"038/2019","numProcessoAdm":"081/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de consultas e exames cardiológicos na cidade de Antônio Almeida/PI, em atendimento aos pacientes encaminhados pela Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.","valorContratado":252000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-04-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-04-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231267","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001610/19","descricao":"PREGÃO Nº 013/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231267","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"IMF SERVIÇOS MEDICOS LTDA","docContratada":"22158624000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000004","descricao":"Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0120.2017.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T00:37Z","dataPublicacao":"2019-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/23021/arquivos/36215","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038 - 2019 - IMF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013 - 2019.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-16T00:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de consultas e exames cardiológicos na cidade de Antônio Almeida/PI, em atendimento aos pacientes encaminhados pela Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"252000.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}