{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22961","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-07-11T21:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-11T21:27Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-11T21:27Z","numProcessoTce":"CW-002907/19","numContrato":"003/2019","numProcessoAdm":"053/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços hospedagem, alimentação e acompanhamento de pacientes, nos Municípios de Antônio Almeida e Teresina, em atendimento as atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 07:30h às 13:30h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço","valorContratado":288000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206286","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-015522/18","descricao":"PREGÃO Nº PP-025/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206286","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"ANA ALICE VERTUNES NEPOMUCENO – ME","docContratada":"04545218000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.2003","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-11T21:26Z","dataPublicacao":"2019-01-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22961/arquivos/36126","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003 - 2019 - ANA ALICE VERTUNES NEPOMUCENO - ME - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025 - 2019.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-11T21:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de Hospedagem incluindo Café, Almoço e Jantar, na cidade de Teresina - PI, em quarto simples, duplo ou triplo, em atendimento aos pacientes em tratamento clínico encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Antônio Almeida – PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"270000.0000"},{"descricao":"Atividades de fornecimento de Infra-estrutura de apoio e assistência no acompanhamento de pacientes em tratamento de saúde em Teresina-PI\r\n","quantidade":"1.00","valorUnitario":"18000.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}