{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22960","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-07-11T21:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-11T21:21Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-11T21:21Z","numProcessoTce":"CW-002906/19","numContrato":"002/2019","numProcessoAdm":"054/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de\r\nApoio, estabelecido na Av. Raimundo Neiva, s/n, Centro em Antônio Almeida, torna\r\npúblico que às 11:00h do dia 18/12/2018, realizará licitação na modalidade PREGÃO\r\nPRESENCIAL N° 026/2018, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de\r\nempresa para fornecimento de combustíveis, com fornecimento nos Municípios de\r\nAntônio Almeida e Floriano, em atendimento à demanda de veículos, máquinas e\r\nmotores estacionários que compõem a frota oficial do Município de Antônio Almeida,\r\nconforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na\r\nforma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este\r\nEdital e seus anexos estão à disposição das 07:30h às 13:30h, no endereço acima\r\ncitado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos gratuitamente.\r\nEsclarecimentos adicionais no mesmo endereço.","valorContratado":126000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206289","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-015525/18","descricao":"PREGÃO Nº PP-026/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206289","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"BEETHOVEN BRANDÃO EMPRENDIMENTOS LTDA","docContratada":"01991038000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0200","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.2003","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-11T21:21Z","dataPublicacao":"2019-01-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22960/arquivos/36125","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002 - 2019 - BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - POSTO SÃO CRISTOVÃO.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-11T21:21Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS EM FLORIANO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"126000.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}