{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22953","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-07-11T19:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-11T19:54Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-11T19:54Z","numProcessoTce":"CW-002899/19","numContrato":"004/2019","numProcessoAdm":"049/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"A Prefeitura Municipal de Antônio Almeida (PI) avisa aos interessados que fará realizar às 07:30 horas do dia 20 de Dezembro de 2018, a abertura do TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM e ADJUDICAÇÃO GLOBAL objetivando a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas  no Município de Antônio Almeida – PI, através do Convênio firmado entre a Prefeitura e a CODEVASF de n° 705800/2016, que se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Presidente, das 07:30 às 13:30 horas de segunda a sexta-feira","valorContratado":368396.10,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206281","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-015517/18","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TP-007/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=206281","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA","docContratada":"27055754000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"705800","descricao":"Convênio CODEVASF n° 705800/2016"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.2016","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-11T19:54Z","dataPublicacao":"2019-01-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22953/arquivos/36118","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004 - 2019 - FERREIRA & FERREIRA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE LIMPEZA - ME - TOMADA DE PREÇOS Nº 007 - 2018.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-11T19:54Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"MARCELO TOLEDO LAURINI","cpf":"***.669.728-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}